Saúde destina mais de R$ 223 mil para cirurgias eletivas em Uberaba

Ministério da Saúde aprovou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias eletivas em 285 municípios brasileiros. Para o estado de Minas Gerais foram destinados R$ 11,6 milhões para 37 municípios. Uberaba receberá o total de R$ 223.826,93 para realizar cirurgias de média complexidade, que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde. O reforço financeiro do governo federal visa a atender a população, por exemplo, no tratamento de catarata, varizes e retirada de amígdalas.

Segundo a Portaria nº 1.467, o recurso será repassado em parcela única, mas deverá ser dividido para três componentes das cirurgias eletivas. Do total estabelecido para Uberaba, R$ 47.223,32 serão aplicados no Componente I para as pessoas que fazem parte do grupo que aguarda cirurgias de catarata. Outros R$ 45.221,44 vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 131.382,17 serão destinados ao Componente III para procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade local.

A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), devendo ser utilizado exclusivamente para a realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. “Para a disponibilização dos recursos financeiros estabelecidos pela Portaria, verificou-se a performance de execução dos recursos disponibilizados, considerando a produção total apresentada até a competência março de 2014”. O objetivo é contribuir para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera para a realização do procedimento.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do Faec. O total repassado para o estado de Minas Gerais em 2012 e 2013 foi de R$ 241,9 milhões.