Saúde repassa quase R$ 55 milhões para reestruturação de hospitais universitários

Portaria do Ministério da Saúde publicada na segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União, autoriza a liberação de R$ 54 milhões e 800 mil pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (RehuF). Do total dos recursos, R$ 37,9 milhões são destinados aos hospitais do Mato Grosso do Sul, R$ 5,6 milhões para São Paulo,

R$ 5,5 milhões para o Rio de Janeiro, R$ 3,4 milhões para a Bahia e R$ 2,2 milhões para o estado do Ceará. O RehuF é um programa desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

Para as universidades contempladas, o valor corresponde a 60% do total destinado ao custeio dos serviços realizados pelos hospitais. Ao longo de 2012, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFMT), recebeu em julho R$ 3 milhões do RehuF para melhoria da gestão hospitalar, modernização tecnológica, ampliação e qualificação das instalações. Em setembro, a UFTM recebeu mais R$ 7 milhões e 757 mil.

De acordo com o texto, a liberação de recursos foi decidida com base na “necessidade premente de promover a reestruturação física dos hospitais universitários federais”. A portaria entra em vigor na data da publicação. Segundo o Ministério, a liberação dos recursos financeiros fica condicionada à comprovação, pelos hospitais, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

Na semana passada, o Ministério da Educação já havia publicado uma portaria que liberava R$ 82 milhões de reais para a reestruturação de hospitais universitários federais.

O valor destinado a cada unidade é definido conforme o plano de reestruturação elaborado pelo gestor do hospital, com a participação da Secretaria de Saúde Municipal e Estadual e da reitoria da universidade a que está vinculado. Cada uma das 45 unidades de saúde fez um diagnóstico da situação e elencou prioridades.

Para receberem parte dos recursos, os hospitais universitários precisaram se comprometer com o fortalecimento das redes de assistência lançadas pelo Ministério da Saúde, entre elas a Estratégia Rede Cegonha, para a atenção integral de gestantes e bebês; a rede Saúde a Toda Hora, voltada ao fortalecimento da rede de urgência; a rede de atenção psicossocial para o enfrentamento do crack e outras drogas; além dos programas nacionais de controle do câncer de mama e de colo do útero.