Senado aprova projeto que cria nova empresa pública

A nova empresa poderá contratar inicialmente funcionários sem concurso público por tempo determinado de até dois anos. Após esse prazo, os funcionários deverão ser todos efetivados através de concurso

O Senado aprovou, por 42 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A empresa tem como objetivo administrar os hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal das unidades, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades. O relator do texto, senador Humberto Costa (PT-PE), afirma que o projeto respeita a autonomia universitária por prever que as universidades não serão obrigadas a contratar os serviços da nova empresa.

A nova empresa poderá contratar, inicialmente, funcionários sem concurso público por tempo determinado de até dois anos. Após esse prazo, os funcionários deverão ser todos do quadro efetivo da empresa aprovados em concurso. Ela também poderá utilizar servidores cedidos pelos órgãos aos quais prestará serviços.

O projeto foi aprovado sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial.

Diretor do Hospital de Clínicas da UFTM, Luiz Antonio Pertili Rodrigues de Resende disse em entrevista ao Jornal da Manhã que, até o momento, em nível federal, a contratação de funcionários está congelada no ano de 2011 pela presidente Dilma Rousseff. “Não está permitida a realização de novos concursos, a não ser a reposição para suprir a aposentadoria de profissionais. Estamos aguardando para o início do ano que vem a liberação para as contratações por concursos públicos federais. Além disso, a aprovação de empresa pública federal, criada no fim do ano passado e que atuará nos hospitais universitários, vai suprir as instituições de recursos humanos”, afirma. O projeto, aprovado na Câmara e, agora, pelo Senado, provavelmente entrará em atividade a partir de janeiro.

Luiz Antônio Pertili destaca que, por área estabelecida, o número de médicos é adequado, sendo que o maior déficit se encontra hoje no setor de enfermagem, da ordem de 150 profissionais. “Isto porque o hospital está crescendo em número de leitos. No Hospital da Mulher funciona o atendimento de maternidade, ginecologia e obstetrícia. Ou seja, são mais 36 leitos pelo SUS”, esclarece o superintendente.