SUS baixa para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica

O Ministério da Saúde alterou os limites de idade para quem fizer cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria assinada terça-feira, 19, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reduz de 18 anos para 16 anos a idade mínima, desde que o paciente corra risco de saúde por causa da obesidade. A decisão foi tomada após estudos apontarem aumento no número de adolescentes obesos.

A Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF) apontou que 21,7% dos brasileiros na faixa de 10 a 19 anos têm excesso de peso. Em 1970, o índice estava em 3,7%.

Antes de fazer a cirurgia, os jovens terão de passar por avaliação clínica. No prontuário deverão constar a análise da idade óssea e avaliação criteriosa do risco-benefício, feita por uma equipe com a participação de dois médicos especialistas. “O que é mais importante é a avaliação clínica feita pelo médico”, destacou Padilha.

A idade máxima, até então 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, a definição se o paciente deve se submeter à cirurgia não será tomada com base na idade, mas levando em conta a avaliação clínica (risco-benefício), podendo ultrapassar o limite atualmente estabelecido.

Em outubro de 2012, o ministério colocou as novas regras em consulta pública.