Está sob análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 484 de 2011, apresentado pelo Senado Federal...
Está sob análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 484 de 2011, apresentado pelo Senado Federal, que propõe a realização obrigatória pelo SUS, do teste do pezinho expandido aos recém-nascidos. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, faltando apenas o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o PL seguir para sanção presidencial. Hoje, o exame oferecido na rede básica detecta apenas quatro doenças, mas no futuro poderá diagnosticar cerca de 40 tipos de doenças do metabolismo.
Implantado no município há 18 anos, a Secretaria Municipal de Saúde em Uberaba já coletou, de 1994 a 2012, em torno de 58.551 amostras de sangue para o teste do pezinho. Até 2007, de acordo com levantamento da Diretoria de Vigilância em Saúde, foram diagnosticados 18 casos de anemia falciforme, 23 casos de hipotireoidismo congênito, um caso de fibrose cística, bem como 998 crianças com traço de anemia falciforme e outras 245 crianças com traço de hemoglobinopatia. Entre 2008 e 2012, das 16.404 coletas realizadas, o teste detectou
12 casos de anemia falciforme, seis de hipotireoidismo congênito e um de fibrose cística, mas também diagnosticou mais 523 crianças com traço de anemia falciforme e 130 de hemoglobinopatia. Desde que o teste começou a ser realizado em Uberaba, nenhum caso de fenilcetonúria (hiperfenil) foi detectado.
O exame é feito em todas as unidades de saúde onde funciona o Programa Saúde da Família, que acompanha as mulheres desde o pré-natal até o nascimento e desenvolvimento da criança, mas também no Hospital de Clínicas da UFTM e no Hospital e Maternidade Beneficência Portuguesa.
O mesmo teste pode descobrir se, ao longo da vida, a criança pode desenvolver outros 40 tipos de doenças, como hiperplasia e toxoplasmose congênitas e a Deficiência de Biotinidase. “Estudo piloto, que durou de quatro a seis meses, pesquisou a incidência de outras doenças no país para justificar ao Ministério da Saúde a inclusão do diagnóstico das demais doenças na rotina que já é realizada com as quatro principais. Só que ainda não foi divulgado o estudo finalizado”, esclarece a endocrinologista pediátrica Heloísa Cunha Palhares.
A médica destaca que o exame feito em até 5 dias após o nascimento pode impedir que as crianças fiquem com sequelas prejudiciais ao seu desenvolvimento. “O importante é fazer o exame para diagnóstico precoce, porque a maioria das doenças não tem manifestação nos primeiros dias de vida da criança. Então, não é possível detectá-la através de sintomas. Na maior parte das vezes, quando a criança começa a ter sintoma, ela já apresenta sequelas”, alerta Heloísa Cunha.