Três fitoterápicos entram na lista de medicamentos do SUS

Babosa, hortelã e salgueiro são os novos fitoterápicos a entrar na lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), publicada pelo Ministério da Saúde (MS). Atualizada a cada dois anos, a lista passa agora de 340 para 810 itens. Até então não estavam incluídos na Relação Nacional de Medicamentos (Rename) os medicamentos que tratam doenças raras e complexas nem vacinas ou insumos.

A nova relação traz ainda os remédios alopáticos finasterida e doxasozina, usados para o tratamento do crescimento anormal da próstata. O rol é formulado por uma comissão técnica, formada por representantes do MS, da Anvisa, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de associações médicas.

De acordo com a farmacêutica especialista em fitoterápicos Monalisa Bevillaqua, estes componentes já são muito conhecidos e, com esta iniciativa, passam a ser autorizados pelo Ministério da Saúde para receita médica pelo SUS. “A babosa é um ótimo cicatrizante, servindo como anti-inflamatório e calmante. A hortelã é digestiva, trata flatulência, cólicas, vômito e funciona como vaso dilatador, expectorante e calmante. Já a casca do salgueiro é usada na produção da aspirina, funcionando como analgésico e anti-inflamatório”, esclarece.

Neste caso, a indicação oficial da babosa é para o tratamento de queimaduras e psoríase (doença inflamatória da pele); a hortelã, síndrome do cólon irritado, e o salgueiro, para dor lombar. Para entrar no rol, o fitoterápico precisa ser industrializado e ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Ou seja, não vale tomar chá através da erva. Essas bancas de ervas e plantas medicinais que se veem por aí são proibidas. É preciso ser industrializado, porque a indústria faz o controle microbiológico e fisicoquímico para formular a dose correta. O uso popular de chás é perigoso, já que a pessoa não conhece qual é a dose correta”, frisa.

Monalisa Bevillaqua explica que o uso descontrolado de determinada erva ou planta pode gerar o efeito inverso do desejado, se não houver o preparo adequado, além do risco de contaminação. “Plantas pegam fungos muito facilmente e por isso o fitoterápico deve ser industrializado, porque passa por controle e fiscalização”, completa a farmacêutica.

Inclusão observa eficácia e custo-benefício

Além de babosa, hortelã e salgueiro, compõem a lista de fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) a espinheira-santa, coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera intestinal; Guaco, como expectorante e broncodilatador; alcachofra, coleréticos em dispepsias associadas a disfunções hepatobiliares; aroeira, em produtos ginecológicos, servindo como tópicos anti-infeccioso; cáscara-sagrada, para constipação ocasional; garra-do-diabo, anti-inflamatório oral para dores lombares e osteoartrite; isoflavona-de-soja, para aliviar os efeitos da menopausa, e unha-de-gato, anti-inflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatoide, osteoartrite e como imunoestimulante.

Só não constam da Rename 2012 os medicamentos oncológicos, oftalmológicos e aqueles usados em Urgências e Emergências. Esses produtos estão contemplados na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases). A incorporação, segundo o Ministério da Saúde, é feita a partir da análise da eficácia, efetividade e custo-benefício dos medicamentos e é acompanhada de regras quanto à indicação e forma de uso. O objetivo é orientar adequadamente a conduta dos profissionais de saúde, além de garantir a segurança dos pacientes. A Conitec tem prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90, para a conclusão dos processos de avaliação de novas tecnologias.

Para obter gratuitamente os cinco novos e outros produtos incluídos na Rename 2012, o usuário precisa apresentar receita médica às unidades do SUS. Além disso, cada município faz sua própria lista – a Relação Municipal de Medicamentos (Remume). Atualmente, a relação possui onze tipos de medicamentos fitoterápicos, todos industrializados e registrados na Anvisa, o que torna sua eficácia e segurança comprovadas.

O Ministério da Saúde orienta o uso desses produtos apenas na atenção básica, mas profissionais interessados em prescrever fitoterápicos devem estar capacitados na área. (TM)