62 pessoas mudaram o nome no último mutirão de retificação deste ano

No último mutirão de retificação de nomes de 2024, em Uberaba, 62 pessoas conseguiram realizar a mudança. O dado foi confirmado pela Coordenadoria da Diversidade LGBT+. 

Segundo dados repassados ao Jornal da Manhã, o mutirão recebeu 104 nomes de pessoas transexuais que manifestaram desejo de mudar seu nome de registro pelo nome social, em Uberaba. Destes, 80 retornaram para dar continuidade ao processo, tendo 62 obtido êxito na mudança de nome. 

Coordenadora de políticas LGBT+ em Uberaba, Lucimira Reis, explica que, para realizar a retificação do nome, é preciso comparecer ao cartório de registro civil e pagar a taxa correspondente. No mutirão, advogados entram com processo pedindo a gratuidade da mudança, encaminhando ao juiz documentos e justificativas do pedido. O juiz então analisa cada caso e, posteriormente, dá a sentença. Este processo, ao todo, dura entre 6 e 9 meses. 

Além da Coordenadoria da Diversidade LGBT, o mutirão contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), e o Sine Uberaba, além da parceria Jurídica da FACTHUS “Este mutirão foi a junção da assistência social, juntamente com trabalho e renda. Foi um apoio integral ao LGBT+”, reforça a coordenadora. 

Para este ano, não estão agendados novos mutirões para retificação de nome, mas Lucimira explica que estão sendo planejados para 2025, sem data definida ainda. Podem participar do mutirão pessoas com mais de 18 anos, ou de 16 e 17 anos, somente se acompanhados dos pais ou responsáveis.