Aberta inscrição para municípios no Programa Saúde na Escola

Estão abertas as inscrições para que os municípios mineiros façam a adesão ao Programa Saúde na Escola Ciclo 2023/2024. Os gestores municipais da Saúde e da Educação devem realizar o cadastro até o dia 28 de fevereiro, por meio da plataforma e-Gestor AB, disponível em https://egestorab.saude.gov.br/, no módulo do PSE, conforme passo a passo descrito. 

O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, instituída pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5/12/2007, e que tem como objetivo promover a saúde e a prevenção a doenças e agravos para os estudantes da rede pública da educação básica, tanto estadual quanto municipal.  O programa se desenvolve por ciclos, que têm duração bienal. As instituições escolares inscritas podem escolher alguns tópicos pré-determinados. 

Com o tema escolhido, a escola trabalha o assunto dentro de sala de aula, além de receber os projetos integrados e a visita das Unidade Básica de Saúde do bairro. 

O atendimento é realizado em todos os alunos da escola. Na Escola Estadual Rotary, em Uberaba, por exemplo, cerca de 520 alunos foram examinados pelos profissionais de saúde da UBS. Desses, 95 foram encaminhados para atendimento oftalmológico na fila eletrônica. 

Segundo a Thais Bernardes, vice-diretora da Escola Estadual Rotary, é visível o avanço que o programa proporciona no comportamento dos alunos. "Depois que aconteceu a primeira ação, antes mesmo de as dentistas irem até a escola, foram distribuídas as escovas para eles. A gente percebeu que, após o lanche da escola, muitos já iam com a escova nova direto para o banheiro", conta.

O programa prevê, na adesão, a pactuação de escolas prioritárias, como creches públicas e conveniadas, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que possuam, no mínimo, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. 

O PSE reúne 13 ações planejadas de forma conjunta, pelas equipes de Saúde e Educação, que constituem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M). São elas:

- Saúde ambiental;

- Promoção da atividade física;

- Alimentação saudável e prevenção da obesidade;

- Promoção da cultura de paz e direitos humanos;

- Prevenção das violências e dos acidentes;

- Prevenção de doenças negligenciadas;

- Verificação da situação vacinal;

- Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST;

- Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;

- Saúde bucal;

- Saúde auditiva;

- Saúde ocular;

- Prevenção à covid-19 nas escolas.