Alvará Online: primeira etapa do projeto está prevista para o segundo semestre

 O Grupo de Trabalho de Desburocratização, da Prefeitura de Uberaba, trabalha para dar mais um passo na concretização do Alvará Online. Para isso, estão sendo realizadas diversas reuniões a fim de formatar o Projeto de Lei para a implantação definitiva do serviço na cidade.

Esta unificação, que faz parte da primeira etapa do projeto, consiste em facilitar a vida do cidadão empreendedor. “Para chegarmos a esse ponto houve inúmeros debates, trocas de ideias, conhecimento e experiências junto aos órgãos envolvidos, Seplan, Sedec, Semam e Codiub para identificarmos o método adequado e viabilizarmos, em curto prazo a Consulta Prévia Eletrônica”, comenta Maria Batista Varotto, chefe adjunta de Gabinete e coordenadora do GT. Além de agilizar a tramitação do expediente a intenção é implementar o início do “papel zero” na PMU e atendendo uma das primeiras demandas chegadas ao GT, por meio de reunião realizada com o Sindicato dos Contabilistas.

Os próximos passos, serão a aprovação da tabela de atividades consolidada pelo Conselho de Planejamento e Gestão, elaboração do Projeto de Lei e aprovação pelo Poder Legislativo. “Concluídas essas etapas estaremos disponibilizando à população o sistema eletrônico de consulta prévia, via web. Por meio do sistema eletrônico, no período de 24 horas estará liberada a ficha de consulta prévia, que hoje em alguns casos pode chegar a 15 dias”, completa chefe adjunta.