Ampliação de incentivo fiscal pode estimular o programa habitacional

Decisão federal de ampliar o teto para incentivo fiscal às construtoras para R$ 75 mil deve dobrar a quantidade de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida em Uberaba, já no próximo ano.

De acordo com o presidente da Companhia Habitacional Vale do Rio Grande (Cohagra), Samir Cecílio Filho, a notícia representa novo impulso ao já aquecido setor da construção civil. “Isso é maravilhoso, pois vai aumentar a oferta de imóveis e, além de tudo, vai fazer com que fiquem mais baratos”, resume.

Se antes, casas e apartamentos pagavam o equivalente a 1% de tributação para imóveis avaliados em, no máximo, R$ 60 mil, a ampliação desse benefício chega como uma ótima notícia, pois a redução na alíquota de cobrança do Regime Especial de Tributação da Construção Civil sobre a receita mensal de imóveis em construção passará de 6% para 1% também para os imóveis mais caros. “Agora temos cerca de 20 empreendimentos financiados pelo programa no município, mas não há dúvidas de que haverá um grande salto. Não acredito na entrada de novas construtoras para atuar nessa área, mas, as que já estão trabalhando terão condições de produzir muito mais”, explica.

A nova regra entrará em vigor a partir de janeiro, quando será colocada em prática a segunda fase do programa, lançado em abril de 2009 com o propósito de estimular o setor de construção civil e reduzir o déficit habitacional em todo o Brasil. O valor máximo de um imóvel para ser financiado pelo programa é de R$ 100 mil.