Mudanças no calendário escolar e reposição de dias provocam indignação na rede municipal em Uberaba

Professores da rede municipal acionaram a reportagem do Jornal da Manhã para manifestar indignação diante de novas diretrizes compartilhadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Em documento encaminhado às unidades escolares, a pasta comunicou ajustes no calendário letivo e a necessidade de reposição de datas, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Entre os dias a serem repostos estão três destinados ao Congresso da Educação e também um dos feriados concedidos em alusão ao Dia do Servidor. Questionada sobre as queixas da categoria, a Semed apenas reforçou a importância do congresso e confirmou as informações contidas no memorando oficial distribuído aos gestores escolares. 

No memorando, a Semed explica que o Congresso da Educação foi antecipado para os dias 7, 8 e 9 de outubro, com participação obrigatória dos profissionais da rede. “Tendo em vista o incentivo à formação e valorização dos profissionais da educação, o Congresso está organizado para que o máximo de pessoas possível possam participar, tanto expondo seus trabalhos, quanto acompanhando os dos colegas. Por se tratar de Dias Escolares (grifo do documento), ressaltamos que os servidores que não estiverem nas atividades do Congresso deverão ter oportunizada seu desempenho laboral normal em suas Unidades de Ensino”, diz trecho do comunicado.

A nova versão do calendário prevê ainda que o feriado alusivo ao Dia do Servidor seja nos dias 13 e 14 de outubro, com reposição no sábado seguinte, 18. Outra alteração está em dezembro: o fim das atividades escolares, inicialmente marcado para 16, foi transferido para o dia 19.

As mudanças desagradaram à categoria. Uma professora, que pediu anonimato por medo de represálias, questiona a obrigatoriedade da reposição. “Se eu já estarei no congresso por obrigação, estou lá a trabalho. Por que devo repor? Estão nos obrigando a trabalhar por dois dias e receber por apenas um”, afirmou.

Ela acrescenta que, embora compreenda a necessidade de não prejudicar os alunos, faltou diálogo. “Ninguém nos perguntou nada e também não explicaram nada. Só enviaram o documento e avisaram que precisamos cumprir”, lamentou.

Outra professora criticou a reposição do dia 13 de outubro. “Se me foi dada folga eu entendo que tenho o direito de não precisar repor, afinal tem vídeo da prefeita nas redes sociais para provar que ela deu o dia. E quem já tem outro compromisso no dia 18? Quando o sábado é letivo o administrativo das escolas não comparece; se o professor também não for, quem vai ficar com esses alunos?”, questionou.

Também houve queixas sobre a extensão do ano letivo. “O nosso ano, que terminaria no dia 16 de dezembro, agora a gente vai ter que ir até o dia 19 por causa do congresso. E quem não conseguir fazer a inscrição, porque lotou, terá que trabalhar normalmente nesses dias e ainda cumprir os dias de dezembro”, comentou outra servidora.

Diante dos relatos, a reportagem do Jornal da Manhã acionou a Secretaria Municipal de Educação. Em nota, a pasta se restringiu a confirmar o ocorrido e reforçar sobre a importância do Congresso de Educação, apesar dos questionamentos dos professores e também da reportagem. Confira a nota, na íntegra: 

"A Secretaria de Educação (Semed) esclarece que, primeiramente, a prioridade é garantir ampla participação dos profissionais no Congresso Municipal de Educação, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de outubro, por ser um evento fundamental para o aprimoramento pedagógico, a troca de experiências e o fortalecimento do compromisso com a qualidade do ensino. Para isso, as aulas serão suspensas nesse período, com intuito de facilitar a presença de todo o magistério e administrativo escolar.

Contudo, cabe deixar claro que é preciso cumprir a obrigação legal de 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LF 9.394/1996). Diante disso, para que não haja uma extensão do calendário escolar para o fim de dezembro, interferindo no comum e anual período de recesso, será feita a compensação desses dias. Na mesma lógica, o recesso do dia 13/10 deverá ser reposto no sábado 18/10.

Por fim, a Semed ressalta que as alterações atenderam a solicitações das equipes gestoras, e a reposição é exclusiva para o setor da Educação, com objetivo de cumprir o calendário vigente, como é obrigatório".