Antes da Black Friday, Procon reforça fiscalização e orienta consumidores

A Fundação Procon Uberaba já colocou equipes de fiscalização nas ruas para verificar irregularidades no comércio antes da Black Friday, marcada para o dia 27 de novembro deste ano. Os fiscais checam situações como ofertas enganosas e ausência de preços nos estabelecimentos.

No dia 27, os fiscais vão percorrer o comércio local para acompanhar a movimentação e verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor. Na mesma data, o Procon Móvel estará na Avenida Prudente de Morais, com atendimento gratuito e orientações à população.

O órgão alerta para os cuidados na hora de aproveitar as promoções. Segundo o Procon, a data também exige atenção para evitar golpes, publicidade enganosa e outros problemas nas relações de consumo.

O presidente da Fundação, Anderson Romero, afirmou que a prevenção começa antes da compra. “É importante pesquisar com antecedência os preços dos produtos desejados, comparar os valores em diferentes lojas e desconfiar de descontos muito acima da média. Uma oferta aparentemente vantajosa pode esconder uma fraude”, orientou. Ele também recomendou cuidado com promoções recebidas por e-mail, SMS e redes sociais, principalmente quando divulgadas por lojas desconhecidas.

O Procon recomenda guardar registros das ofertas, como folhetos, encartes, anúncios, capturas de tela, e-mails e mensagens com informações sobre preços e condições de pagamento. Esse material pode servir como prova caso o estabelecimento não cumpra o que foi anunciado. Antes de concluir a compra, o consumidor deve conferir se o preço, o prazo de entrega, o frete e as condições de pagamento estão descritos de forma clara.

Para reduzir riscos de fraude, a orientação é comprar em sites confiáveis, verificar dados da empresa, como razão social e CNPJ, e conferir se o endereço eletrônico corresponde à loja oficial. O Procon recomenda ainda evitar clicar em links suspeitos e desconfiar de pedidos de pagamento por Pix ou transferência para contas de terceiros, dando preferência a formas seguras, como cartão de crédito ou boleto emitido no site oficial.

O portal do Procon Uberaba disponibiliza a ferramenta “Site confiável”, que ajuda o consumidor a verificar páginas antes de realizar compras. Em caso de suspeita de golpe, a orientação é registrar boletim de ocorrência e entrar em contato imediatamente com o banco ou a instituição financeira para comunicar a fraude e tentar reverter a transação.

O órgão também lembra os direitos após a compra. Em caso de defeito, o fornecedor tem prazo de até 30 dias para solucionar o problema. Se isso não ocorrer, o Código de Defesa do Consumidor prevê, conforme o caso, a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço. Nas compras pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até sete dias, contados do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sem necessidade de justificativa.

O Procon reforça que as lojas são obrigadas a cumprir as ofertas anunciadas e fornecer informações claras sobre preços, características dos produtos, formas de pagamento e condições de entrega. Já a troca de produtos sem defeito, nas compras presenciais, depende da política adotada pelo estabelecimento, desde que a oferta de troca seja respeitada.