Após atrasos na entrega e registros de problemas em peças dos uniformes escolares da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Uberaba avalia mudar o modelo de aquisição do material para os próximos contratos. A proposta em estudo é a criação de um sistema de vale-uniforme, que permitiria às famílias escolherem e retirarem as peças diretamente em empresas credenciadas do município.
A ideia foi inicialmente apresentada pelo vereador Riposatti Filho. Ao JM News, da Rádio JM, o secretário de Administração, Ernani Neri, e o superintendente de Compras, Rondinelli Gomes, detalharam que uma eventual mudança ainda está em fase da análise, sobretudo por envolver também a Secretaria de Educação (Semed).
Durante a entrevista, Ernani afirmou que a Administração Municipal busca alternativas para tornar os processos de compra mais eficientes e evitar dificuldades relacionadas ao tempo de contratação, entrega e adequação dos produtos. “A prefeita até pediu para a gente poder fazer esse estudo junto com a Secretaria de Educação. Quem sabe, uma das alternativas seja a gente fomentar o comércio local e criar uma alternativa para que as próprias famílias peguem esses uniformes nas malharias de Uberaba. Que seria a ideia do vale-uniforme”, afirma.
Segundo o secretário, o modelo seria semelhante a um credenciamento de empresas, permitindo que os responsáveis pelos alunos tenham mais flexibilidade para escolher os tamanhos adequados.
Ernani destacou que uma das dificuldades do modelo tradicional é o intervalo entre a elaboração da licitação, a contratação da empresa e a entrega dos produtos. Segundo ele, nesse período, as necessidades dos alunos podem mudar. “Criança a gente sabe que cresce rápido, muda. Um processo licitatório demora três, quatro meses, por exemplo. Um menino hoje que a bermuda dele é M, daqui a pouco é G. Então, isso muda um pouco”, disse.
Além da questão da agilidade, o secretário pontuou que a proposta também tem como objetivo estimular a participação de empresas de Uberaba nas compras públicas. “A gente precisa, definitivamente, entender qual é a dificuldade que o empresário local tem de participar de um processo licitatório. O que trava para ele?”, questiona Ernani.
Segundo o titular da pasta, a Prefeitura pretende dialogar com entidades de classe para identificar os motivos que afastam fornecedores locais das licitações municipais. “A gente tem empresa de uniforme, empresa de tecnologia, um monte de coisa aqui em Uberaba, e eles não participam muitas das vezes. Então isso é uma coisa que nos preocupa também, porque a gente precisa fomentar o comércio local”, afirma.
O secretário informou que o estudo sobre o vale-uniforme deve ser concluído nos próximos meses e que a proposta ainda depende de análises técnicas antes de uma possível implantação. “A gente já está estudando isso agora. É um estudo que a gente está tentando trabalhar para terminar em breve, dentro de 30, 40 dias, para a gente poder definir se vai ser a melhor alternativa ou não”, declara.
Ernani explicou ainda que uma eventual mudança não teria aplicação imediata, já que o contrato atual de fornecimento de uniformes possui vigência de dois anos. “Então, de qualquer forma, você não tem como colocar isso em prática nem no ano que vem. É, mas a gente já quer fazer agora para deixar isso pronto, esse caminho, e conversar com as empresas”, afirma.
O debate ocorre após a Prefeitura identificar problemas no fornecimento atual de uniformes, um problema recorrente que já percorre diferentes gestões da Educação. Em junho, a Semed informou ter notificado a empresa responsável pela entrega das peças após constatar produtos fora das especificações previstas em contrato, como divergência de malha, alteração na tonalidade do azul-marinho, erros na estamparia do brasão e problemas em bermudas e embalagens.
A pasta informou que os alunos que receberam uniformes com defeitos têm direito à substituição das peças e que foi aberto processo administrativo para apurar as responsabilidades da empresa fornecedora.
A proposta faz parte de uma revisão mais ampla da Prefeitura sobre os modelos de contratação pública. Segundo Ernani, a Administração também pretende considerar critérios como qualidade e capacidade técnica das empresas, além do preço. “O preço não pode ser prioridade. Ele tem que ser também, mas também a técnica, a qualidade e a capacidade técnica da empresa”, disse.
A Prefeitura ainda não definiu se o vale-uniforme será adotado, mas avalia o modelo como uma alternativa para melhorar a logística de entrega, ampliar a participação de fornecedores locais e garantir maior adequação às necessidades dos estudantes.