Com 39% abaixo do padrão, Uberaba oficializa pacote contra falhas na alfabetização

A Prefeitura de Uberaba oficializou uma ampla política de monitoramento da aprendizagem em um momento no qual, apesar da melhora recente nos indicadores, quase quatro em cada dez crianças avaliadas ainda não alcançam o padrão nacional de alfabetização ao fim do 2º ano do Ensino Fundamental.

As medidas foram regulamentadas em uma série de portarias publicadas no Porta-Voz desta quarta-feira (24) e envolvem avaliação periódica dos estudantes, recuperação de conteúdos, reforço escolar, recomposição da aprendizagem, revisão curricular e formação de professores.

O pacote estabelece a Política Municipal de Monitoramento e Avaliação de Aprendizagens (PMAA), que passa a organizar formalmente as ações destinadas a identificar e enfrentar as defasagens existentes na rede municipal.

O Indicador Criança Alfabetizada de 2025 mostrou que Uberaba alcançou 61% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano. O resultado superou a meta municipal de 57% e manteve a evolução em relação aos 46% registrados em 2023 e aos 58% de 2024.

Apesar da melhora, os números mostram que 39% das crianças avaliadas ainda não atingiram o nível nacionalmente considerado adequado. O desempenho de Uberaba também ficou abaixo da média de Minas Gerais, que chegou a 74% em 2025, e ainda está distante da meta nacional de 80% prevista para 2030.

A criação da nova política, porém, não parte de uma página inteiramente em branco. Em março de 2025, quando levantamento do Ministério da Educação apontou que apenas 45,8% dos estudantes de Uberaba haviam concluído o 2º ano alfabetizados em 2023, a Secretaria Municipal de Educação contestou o diagnóstico.

Na época, a Semed afirmou que o índice externo não refletia a realidade mais atual da rede e informou que já realizava avaliações bimestrais nas escolas, três avaliações diagnósticas anuais e ações de recomposição da aprendizagem. A pasta garantiu que os resultados próprios eram “expressivamente” superiores aos apresentados pelo levantamento federal, mas não divulgou os dados detalhados das avaliações municipais. 

As portarias agora transformam essas práticas em programas permanentes, estabelecem responsabilidades para os setores da Secretaria de Educação e fixam critérios objetivos para classificar o desempenho dos alunos e definir as intervenções necessárias.

Pandemia agravou cenário, mas histórico já apresentava oscilações

Durante os últimos anos, a pandemia de Covid-19 foi apontada como uma das principais causas das perdas de aprendizagem na rede. Os indicadores confirmam que o fechamento das escolas aprofundou o problema, mas a série histórica mostra que o desempenho educacional de Uberaba já apresentava oscilações antes da crise sanitária.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o Ideb da rede municipal recuou de 5,9, em 2015, para 5,8, em 2017. O índice se recuperou e chegou a 6 em 2019, mas caiu para 5,5 em 2021 e alcançou apenas 5,6 em 2023, retornando ao mesmo patamar registrado dez anos antes e ficando abaixo da meta de 6,2.

Nos anos finais, a rede municipal obteve nota 5 no Ideb de 2023, repetindo o resultado de 2021 e também ficando abaixo da meta, que era de 5,5. O resultado interrompeu a tendência de crescimento observada antes da pandemia. 

A persistência das dificuldades também foi reconhecida em entrevistas realizadas ao longo de 2025. Representantes da própria Educação e da Câmara apontaram a existência de estudantes que chegavam aos anos finais do Ensino Fundamental sem pleno domínio das habilidades básicas de leitura e escrita. 

Avalia Uberaba terá três provas por ano

Uma das principais medidas é a criação do Avalia Uberaba, sistema próprio de avaliação em larga escala da rede municipal. O programa prevê três provas diagnósticas ao longo de cada ano letivo: uma inicial, uma intermediária e uma final.

As avaliações deverão contemplar, pelo menos, Língua Portuguesa e Matemática e serão aplicadas aos estudantes do Ensino Fundamental. Os resultados deverão orientar ações de recuperação, reforço e recomposição da aprendizagem.

A portaria estabelece que as provas não poderão ser utilizadas para ranquear, comparar, punir ou constranger estudantes, professores, equipes gestoras ou escolas.

Ao mesmo tempo, a norma proíbe a divulgação ampla e geral dos resultados do Avalia Uberaba. Cada equipe gestora deverá ter acesso apenas aos dados de sua respectiva escola. A Assessoria Jurídica da Semed também deverá atuar junto à Controladoria-Geral do Município para classificar os resultados como informações com grau de sigilo reservado.

A restrição levanta questionamentos sobre quais dados consolidados serão disponibilizados à população para permitir o acompanhamento dos resultados da política, principalmente diante da ausência de divulgação das avaliações internas citadas pela Secretaria de Educação em anos anteriores.

Alunos serão divididos por nível de desempenho

O Programa de Recuperação, Reforço e Recomposição de Aprendizagens estabelece três níveis de desempenho. Serão considerados satisfatórios os estudantes que alcançarem pelo menos 60% nas avaliações. O nível crítico reunirá resultados entre 40% e 59%, enquanto o desempenho abaixo de 40% será classificado como muito crítico.

Alunos com desempenho crítico deverão participar de atividades de reforço, com carga semanal máxima de duas horas-aula. O atendimento poderá ocorrer em sextos horários, no contraturno ou por meio de materiais disponibilizados para estudo.

As turmas de reforço deverão ter entre 12 e 15 estudantes. Para os alunos classificados no nível muito crítico, serão criadas turmas de recomposição com oito a dez estudantes, inclusive de anos escolares diferentes. Nesses casos, o foco será a recuperação de habilidades essenciais de alfabetização e letramento matemático.

Apesar da criação de grupos menores para o reforço, o programa não altera o número de estudantes nas salas regulares. A portaria estabelece que propostas apresentadas pelas escolas não poderão implicar redução do quantitativo de alunos por turma.

O tema já havia sido levantado pelo Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba. Em 2025, a entidade argumentou que os baixos índices não poderiam ser atribuídos exclusivamente aos professores e defendeu menos estudantes nas salas regulares ou a presença de um segundo profissional, além de maior apoio pedagógico.

Embora a portaria já esteja em vigor, os prazos formais previstos para organização e execução do programa passarão a valer somente em 2027. Durante 2026, eles poderão ser modificados pela Secretaria de Educação para acelerar o início dos atendimentos.

Currículo e formação de professores

O pacote também prevê a revisão do Currículo da Rede Municipal de Ensino, processo que poderá durar até um ano e deverá considerar a Base Nacional Comum Curricular, os resultados das avaliações e características sociais, culturais e territoriais de Uberaba.

Outra medida é o Programa de Promoção da Alfabetização e do Letramento Matemático, chamado PALMa, destinado à formação continuada de professores, coordenadores pedagógicos e gestores.

As formações deverão ser elaboradas a partir das dificuldades identificadas nas avaliações e poderão incluir cursos presenciais e on-line. O programa também cria uma comissão encarregada de acompanhar indicadores das práticas pedagógicas e da gestão escolar.

Já o Programa de Resiliência e Defesa da Educação prevê a elaboração de protocolos para manter as atividades escolares diante de situações extremas, como eventos climáticos, emergências sanitárias ou outros cenários que prejudiquem o acesso às unidades.

As portarias estruturam, pela primeira vez de maneira integrada, um caminho que começa na avaliação dos alunos, passa pela identificação das dificuldades e chega ao reforço, à recomposição e à formação dos profissionais. Ainda não foram informados o número atual de estudantes classificados nos níveis crítico e muito crítico, quantas turmas serão abertas, quantos professores atuarão no programa e qual será o orçamento necessário para executar as medidas.