Após destravar R$ 110 milhões, Prefeitura deve mudar modelo de licitações em Uberaba

A Prefeitura de Uberaba pretende mudar a forma como os processos licitatórios são planejados para reduzir atrasos, evitar impugnações e dar mais segurança às contratações públicas. A estratégia foi apresentada pelo secretário de Administração, Ernani Neri, durante entrevista ao programa JM News, da Rádio JM, com participação do superintendente de Compras, Rondinelli Gomes. 

Segundo Rondinelli, desde que Ernani assumiu a Secretaria de Administração, aproximadamente R$ 110 milhões em processos licitatórios que estavam parados foram destravados pela equipe.  

A proposta da Administração é participar das etapas iniciais das licitações, antes da publicação dos editais, para identificar possíveis problemas e evitar que ajustes sejam necessários apenas nas fases finais dos processos. “Alguns já foram começados. Então, para poder evitar a impugnação, não ter problema maior e mais grave, a gente está tentando rever alguns processos e verificando o que precisa ser ajustado”, afirma Ernani. 

Segundo o secretário, a mudança envolve uma atuação mais próxima da Administração na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), documentos que orientam as contratações. “O termo de referência é o nascedouro, que é o ETP. A gente entende que precisa participar mais ativamente da construção inicial desses planejamentos”, disse. 

Ernani explicou que, atualmente, alguns processos chegam à área de compras após serem estruturados pelas secretarias responsáveis, o que pode gerar questionamentos ou necessidade de alterações. “Às vezes, o técnico tem uma visão técnica, obviamente, só que não de processo licitatório. Quando chega para a gente, corre risco de ter algum questionamento, impugnação, porque ficou direcionado”, pontua. 

Além da Secretaria de Administração, a Procuradoria-Geral do Município (Proger) também deve participar das etapas iniciais dos processos. Segundo Ernani, a medida busca evitar retrabalho e agilizar a tramitação. “Nós falamos com o doutor Marcelo Venturoso para que eles também participem no início do processo. Porque aí chega lá no final, tem que voltar. A gente precisa ganhar tempo”, ressalta. 

Como parte da reorganização, a Prefeitura pretende criar uma unidade central de compras, responsável por auxiliar na elaboração dos documentos que dão origem às licitações. As secretarias continuarão contribuindo com o conhecimento técnico de cada área, mas a estruturação do TR e do ETP ficará sob responsabilidade da equipe especializada. “A gente está criando uma unidade central de compras porque entende hoje que nós devemos construir diretamente o TR e ETP. As secretarias vão fazer o básico e nós vamos fazer a construção”, destaca. 

O secretário destacou que a mudança não representa uma crítica aos servidores que já atuavam na área. “A gente está tendo que corrigir, e não é uma crítica a nenhum colega. Nós temos uma equipe muito qualificada para isso”, disse. 

Entre os processos citados durante a entrevista estão licitações relacionadas ao BRT Norte/Sul, aos ecopontos e à aquisição de drones para ações de regularização fundiária. 

Sobre o BRT, Ernani afirmou que a área técnica continuará contribuindo com informações sobre o serviço, enquanto a parte relacionada ao processo licitatório ficará com a equipe especializada. 

No caso dos ecopontos, Rondinelli explicou que o edital foi suspenso para adequações técnicas antes de uma nova publicação. “Nós tivemos que fazer a suspensão desse processo para passar por adequações técnicas. É uma licitação que tem certas particularidades e peculiaridades”, ressalta. 

Já na aquisição de drones, segundo o superintendente, os ajustes ocorreram no descritivo técnico para evitar restrições à participação de empresas. “Foi a questão do descritivo técnico. Justamente para a gente evitar qualquer tipo de direcionamento, para a gente não quebrar a isonomia e restringir a competitividade”, explica. 

Ernani também afirmou que a Prefeitura pretende considerar, além do menor preço, critérios relacionados à qualidade e capacidade técnica das empresas contratadas. “A ideia é técnico e preço. O preço não pode ser prioridade. Ele tem que ser também, mas também a técnica, a qualidade e a capacidade técnica da empresa”, declara.  

Para o secretário, a mudança deve fortalecer o papel da Administração como suporte às demais áreas da Prefeitura. “A Secretaria de Administração definitivamente será o suporte para todas as outras”, conclui.