Após rumores, PMU descarta fechamento de cursos da ECAU e garante rematrículas em dezembro

A Prefeitura de Uberaba descartou a possibilidade de fechamento de cursos da Escola de Cultura e Arte de Uberaba (ECAU) e garantiu que as rematrículas para o 1º semestre de 2026 ocorrerão normalmente entre os dias 8 e 12 de dezembro, com prioridade para alunos veteranos. A manifestação ocorre após o surgimento de rumores sobre o encerramento de modalidades e a redução expressiva de vagas, o que mobilizou alunos e professores, resultando na criação de um abaixo-assinado pedindo a manutenção integral das 26 modalidades oferecidas atualmente. 

Nos últimos dias, estudantes e docentes relataram incertezas sobre a permanência dos cursos e sobre o processo de rematrícula, após reuniões internas e publicações que sugeriam uma “reestruturação pedagógica”. O documento entregue ao Executivo cita preocupações como possível redução de até 60% das matrículas, interrupção de cursos de música com baixa adesão e mudanças no modelo de contratação dos professores. 

O secretário municipal de Comunicação, Marcos Ferreira, afirmou ao programa JM News que a ECAU não terá cursos encerrados e que o calendário de rematrículas e pré-matrículas está confirmado. Ele também esclareceu que a legislação da escola exige a realização de um novo processo seletivo para oficineiros devido ao encerramento dos contratos temporários vigentes. O edital deve ser publicado na primeira quinzena de dezembro, e o período de férias permitirá a conclusão da seleção sem afetar o início das aulas. Já a pré-matrícula para novos alunos ocorrerá de 15 a 19 de dezembro, preservando a prioridade dos estudantes que já frequentam a escola. 

A reportagem também entrou em contato com Cássio Facure, presidente da FCU — órgão ao qual a escola é vinculada —, que reforçou que a instituição não trabalha com qualquer hipótese de extinção da ECAU, uma instituição criada por lei, nem de eliminação das modalidades atuais. Segundo ele, o que está em curso é uma adequação para cumprir integralmente a legislação nº 12.385/2016, que prevê a oferta também de cursos de cultura popular e audiovisual, além da estruturação da Orquestra Municipal, vinculada à escola.  

Facure confirmou que algumas pequenas adequações serão feitas, como a revisão de modalidades com baixíssima procura — casos pontuais como trompete e saxofone — e a reorganização do curso de percepção musical, que passará a ser trabalhado de forma integrada ao ensino dos instrumentos, por se tratar de uma escola de cursos livres. “Havia oferta de alguns cursos que não tinham muita aderência e outros com muita aderência. Como a escola é de curso livre, ou seja, uma escola que dá um curso básico, não tem um aprofundamento necessário. E o básico pode ser dado pelo professor do próprio instrumento”, destacou. 

Modelo de contratação dos professores 

Outro ponto de preocupação entre os alunos diz respeito à possibilidade de substituição de professores. A administração municipal explicou que os contratos vigentes são temporários e estão próximos de vencer, sendo obrigatório, por lei, abrir nova seleção. Cássio afirmou que está em análise a adoção de um modelo de contratação via MEI, que reduz encargos, amplia a autonomia dos oficineiros e libera recursos para compra de instrumentos, melhorias de infraestrutura e manutenção da escola. Professores atuais poderão participar do processo seletivo e permanecer na ECAU, caso sejam classificados.  

“O contrato de alguns está vencendo e nós temos que abrir novo processo. Mas quem está com contrato ainda vigente, continua da mesma forma. Já a modalidade MEI é um novo processo que será aberto para todos, e quem for melhor classificado permanece. A ideia é modernizar o modelo, diminuir encargos e garantir recursos para as melhorias que a escola precisa”, explicou.