Áreas sujas correspondem a 40% de autuações do Posturas

Terrenos sujos assumem o primeiro lugar de autuação no Departamento de Posturas. De acordo com levantamento divulgado pelo diretor do setor, Renê Inácio, em 2014, 40% das autuações feitas pelos fiscais são quanto a limpeza. Foram 1.396 imóveis irregulares e a multa, neste caso, é aplicada conforme o tamanho. A cada 100m² o valor é de meia Unidade Fiscal do Município (atualmente vale R$197), e em caso de reincidência a quantia é duplicada, e muitos imóveis já foram autuados várias vezes.

Segundo Renê, depois da limpeza, a falta de passeio vem em segundo lugar no ranking de autuações, são 1.134; e em terceiro é falta de muro, sendo que em 2014 foram 640 autuações. Enfim, as três irregulares que assumem o topo da lista estão relacionadas a terrenos baldios. O diretor explica que a quantidade de reincidentes é preocupante. Somente de terrenos são 568, todos foram punidos com multa no valor duplicado. E ainda podem acontecer outras autuações. Três ou quatro vezes, mas o valor não aumenta. “Nem sempre o proprietário atende à nossa solicitação, por isso, na primeira reincidência, já passamos o caso para que a Secretaria de Infraestrutura faça a limpeza. O vizinho pode nos procurar, se passar muito tempo e nada for feito, voltamos ao local”, afirma Renê.

Com relação a casas abandonadas, em 2014 foram vistoriados 79 imóveis, sendo aplicadas 131 autuações – o número é maior de autuação porque podem ter acontecido reincidências ou foram encontradas várias irregularidades – e 95 revistorias. Neste caso, a multa é mais alta. O valor é de duas Unidades Fiscais do Município a cada 100m², e, assim como os terrenos, pode dobrar o valor se a irregularidade persistir. Vale lembrar também que em casos críticos, em que o proprietário não atendeu às solicitações, a situação é repassada à Defesa Civil e Vigilância Sanitária, para elaboração de laudo sobre a situação da residência. A partir deste documento o caso é encaminhado ao setor jurídico da Secretaria de Trânsito, para demolição ou lacração do imóvel.