Arrecadação do Município cresce 28%, indica prestação de contas

Prestação de contas da Prefeitura à Câmara Municipal indica que o município arrecadou, no primeiro quadrimestre de 2011, 28% a mais que o mesmo período do ano passado. Segundo o secretário da Fazenda, Wellington Fontes, o montante representa R$35 milhões. “Isto é excelente sob a ótica de que 2010 foi o melhor ano de arrecadação de Uberaba. Neste momento, estamos acima, no entanto, vamos estabilizar no decorrer do exercício. Mas tudo indica que 2011 deverá ser um pouco melhor que o ano passado”, afirma o secretário. 

Em relação aos gastos, a área de educação recebeu investimentos na ordem de R$21,3 milhões, o que representa 21,7% da receita arrecadada no

período, sendo que o exigido por lei é no mínimo de 25%. Já na Saúde foram aplicados R$10,8 milhões, o que equivale a 11,3% da receita, enquanto a lei pede 15%. “O percentual de educação e saúde está abaixo do mínimo porque é um percentual em relação a um volume muito grande de arrecadação, mas que, quando fechar o exercício, quando houver uma uniformidade na arrecadação, esse percentual vai se apresentar bem acima do mínimo exigido por lei. Devemos aplicar em torno de 20% na saúde e 28% em educação este ano”, explica o secretário.

Na execução orçamentária, o município teve um superávit de R$4,1 milhões, considerando a relação entre receita realizada (R$199,1 milhões) versus despesa empenhada (R$195 milhões). Enquanto na relação receita realizada (R$199,1 milhões) versus receita liquidada (R$164 milhões) apresentou superávit de R$35,1 milhões.

Já a dívida fiscal líquida do exercício anterior é de R$100,3 milhões, mas no resultado nominal de 2011 ela cai para R$35, 3 milhões.  Segundo o secretário, isso significa que, apesar de dever o primeiro montante, a Prefeitura tem capacidade de quitar boa parte da dívida, o que corresponde à diferença entre o valor fiscal líquido e o valor nominal. “A situação nominal, na realidade, significa que, se você tirar da dívida todos os recursos, ela fica pequena. O resultado nominal está perfeitamente dentro de nossa capacidade de pagar, o município tem potencial para cumprir os compromissos”.

A prestação de contas é exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga Estados e municípios a tornar pública a prestação de contas para controle de gastos a cada quatro meses. Compareceram à audiência o presidente da Câmara Municipal, Luiz Dutra (PDT); presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Samuel Pereira (PR), bem como o suplente, Francisco de Assis Barbosa – Chiquinho da Zoonoses (PR); vereador Cléber Cabeludo (PMDB), Ripposati (PSDB) e Marcelo Borjão (PMDB). Impossibilitado de participar, o vereador Itamar Ribeiro (DEM) enviou como representante seu assessor, Lélio Cipriani.