Bar fecha calçada com grades e deve ser autuado em Uberaba

Um bar localizado na Avenida Santos Dumont, em Uberaba, será autuado pelo Departamento de Posturas após fiscalização constatar o uso irregular da calçada durante uma atividade realizada na sexta-feira (28). Segundo a Prefeitura, o estabelecimento utilizava grades para delimitar espaço no passeio público e não mantinha a passagem mínima de 1,20 metro exigida pelas normas. 

A situação foi denunciada ao Jornal da Manhã, após clientes ocuparem a calçada em frente ao estabelecimento, gerando reclamações sobre a utilização do espaço público. Denunciantes questionaram se as regras são aplicadas de forma igual a estabelecimentos de diferentes portes e regiões da cidade. 

Em resposta, a Prefeitura de Uberaba, por meio do Departamento de Posturas, informou que o bar foi fiscalizado no último fim de semana e será autuado por descumprimento das regras para realização de eventos. 

Segundo o Município, o estabelecimento possuía alvará específico para a realização de um evento no dia 16 de agosto. A autorização, entretanto, tinha condições próprias e não abrangia atividades realizadas em outras datas. 

Durante a fiscalização, foi constatado que o estabelecimento realizou uma atividade na sexta-feira (28) sem a autorização necessária. Entre as irregularidades identificadas estava a instalação de grades para delimitar espaço na calçada e o descumprimento da exigência de manter 1,20 metro livre para circulação de pedestres. 

Diante das irregularidades, o Departamento de Posturas informou que adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a lavratura do auto de infração.