Material de campanha em trio da Parada da Diversidade vira alvo de questionamento

Uma manifestação política ligada à candidatura do vereador Thiago Mariscal a deputado federal foi registrada durante a 20ª Parada da Diversidade LGBT+ de Uberaba, realizada neste domingo (30). Imagens mostram material com referência ao candidato sendo exibido em um dos trios elétricos que integravam a estrutura oficial do evento. A Fundação Cultural de Uberaba afirma que não autorizou, promoveu ou participou de qualquer ação político-eleitoral durante a Parada. 

A manifestação ocorreu durante o percurso da Parada, que teve concentração na Praça Rui Barbosa e seguiu pela Avenida Doutor Fidélis Reis até a Praça da Mogiana. Os trios elétricos faziam parte da estrutura prevista para a realização do evento, que chegou neste ano à 20ª edição e teve como tema “Cidadania e Participação Social – Lutas Históricas”. 

Em nota enviada ao Jornal da Manhã, a Fundação Cultural afirmou que “não autorizou, promoveu ou integrou qualquer ação de natureza político-eleitoral durante a realização da 20ª Parada da Diversidade”. Segundo a instituição, a situação registrada nas imagens teria decorrido de “manifestação individual de participante, sem prévia autorização ou conhecimento da Fundação”. 

A Fundação Cultural também declarou que reafirma “seu compromisso com a finalidade exclusivamente cultural e institucional dos eventos por ela promovidos e com a observância da legislação aplicável”. 

Além do registro feito durante a Parada, as imagens da manifestação foram posteriormente republicadas nas redes sociais do vereador Thiago Mariscal, candidato a deputado federal. 

O compartilhamento, por si só, não permite concluir que o candidato tenha determinado ou autorizado previamente a colocação do material no trio elétrico. A republicação, porém, passa a integrar o contexto do episódio e foi considerada na análise jurídica solicitada pelo Jornal da Manhã. 

Questionada sobre a situação, a equipe jurídica da campanha afirmou que não seria possível impedir manifestações políticas espontâneas de participantes do evento. “Não se pode controlar a manifestação política espontânea de toda população. Os eleitores simpatizantes têm ato próprio, uma situação distinta que o candidato não pode deliberar sobre o ato”, afirma a advogada Tassiana Ferreira, integrante da equipe jurídica da campanha. 

A campanha sustenta, portanto, que a manifestação não teria sido uma ação organizada diretamente pelo candidato. 

O Jornal da Manhã consultou um advogado especializado em Direito Eleitoral sobre o episódio. Segundo a análise, existem pelo menos duas questões jurídicas diferentes a serem consideradas: a utilização de trio elétrico para propaganda eleitoral e a eventual utilização de recursos públicos em benefício de uma candidatura. 

A Resolução TSE nº 23.610/2019 estabelece regras para a propaganda eleitoral e prevê que é vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, com exceção da sonorização de comícios. 

Nesse caso, porém, o ponto a ser analisado é a circunstância em que o material político apareceu no trio: se houve uma ação de campanha organizada ou autorizada pelo candidato ou se ocorreu uma manifestação espontânea de apoiadores durante um evento. 

A análise jurídica também aponta que seria necessário verificar quem colocou ou autorizou o material exibido no veículo e em que condições isso ocorreu. Outro ponto levantado pelo advogado é a origem dos recursos utilizados para disponibilizar o trio elétrico. 

Caso seja comprovado que a estrutura foi contratada, paga ou disponibilizada com recursos da Prefeitura ou de outro órgão público e que houve utilização efetiva do veículo em benefício de uma candidatura, a situação pode ser analisada à luz do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece restrições ao uso de bens, materiais e serviços públicos em benefício de candidatos. 

Por isso, entre os elementos que podem ajudar a esclarecer o episódio estão o contrato ou empenho relacionado ao trio, a origem dos recursos utilizados, quem autorizou a colocação do material e quem administrava o perfil que posteriormente republicou as imagens. 

A análise, entretanto, não permite concluir automaticamente que houve irregularidade eleitoral. Esses elementos precisam ser apurados para diferenciar uma manifestação espontânea de apoiadores de uma eventual utilização consciente da estrutura do evento para propaganda eleitoral. 

A 20ª Parada da Diversidade LGBT+ de Uberaba foi realizada no domingo (30), com concentração a partir das 13h30 na Praça Rui Barbosa. A programação anunciada pela Fundação Cultural previa mais de dez atrações artísticas e o deslocamento dos trios elétricos até a Praça da Mogiana.