Bares que se utilizam de calçadas terão que se adequar

É comum o uso das calçadas pelos bares em Uberaba, já que o ambiente aberto agrada aos frequentadores. Mas é necessário cumprir a legislação federal. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Karim Abud Mauad, após reuniões com o promotor de Justiça Carlos Valera, ficou determinado que em alguns lugares a utilização das calçadas será permitida, mas com adequações.

Os proprietários deverão deixar 1,20m livre para passagem de pedestres, a quantidade de mesas será determinada e deverá existir sinalização específica, com piso tátil e de encaminhamento para direcionar os deficientes visuais, evitando problemas de circulação. A ideia, afirma Abud, é que em um futuro próximo todo o centro da cidade possa ter os pisos.

De acordo com Karim, dos 20 pedidos existentes na secretaria, praticamente 15 já foram aprovados, mas em alguns lugares, devido à largura da calçada, não será liberado. “Estamos mantendo a cultura, adequando à lei e, ao mesmo tempo, cuidando dos nossos cidadãos na sua totalidade”, acrescenta o secretário, explicando que em praças não há liberação para uso dos bares, uma vez que envolve trânsito e causa risco aos cidadãos.

E fica o alerta, enquanto a Secretaria de Planejamento (Seplan) cuida da adequação dos passeios, o Departamento de Posturas da Secretaria de Trânsito (Settrans) está “de olho” nos estabelecimentos que possuem música ao vivo e fiscalizando o tratamento acústico dos locais.