Biblioteca Municipal abre posto para registro de direitos autorais

Inaugurado na noite de ontem em Uberaba o Posto Avançado de Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Ele foi instalado em uma sala no 5° andar da Biblioteca Municipal Bernardo Guimarães e será a única representação do Estado, na qual os autores de obras poderão fazer os registros.

Evento contou com a participação de Jaury Nepomuceno de Oliveira, chefe do Escritório de Direito Autoral da Biblioteca Nacional. Segundo ele, a abertura deste posto na cidade é promissora, pois mostra a todos que a partir de agora há um espaço regional que agiliza o processo para assegurar a autoria de um livro, um poema ou mesmo uma letra de música. “Este novo canal também permite a qualquer pessoa interessada em registrar uma obra inédita obter informações sobre direitos autorais”, destaca.

Jaury lembrou que “este posto significa uma oportunidade única para criadores de obras conseguirem seu espaço e garantir seus direitos, podendo, inclusive, aparecerem novos nomes neste segmento”.

O chefe do Escritório de Direito Autoral propôs à direção da Biblioteca Municipal o início de uma campanha para incentivar a exposição de novas obras. “Com esta abertura, é possível que muitos autores ainda no anonimato animem-se a mostrar suas poesias, textos e até letras de músicas. Pode ser feita a partir desta ação até mesmo uma Semana da Cultura, no ano que vem, por exemplo”, afirmou.

Viviane de Almeida Cataldi, diretora da Biblioteca Municipal, destacou a importância estratégica da abertura do Posto Avançado. “Este projeto foi elaborado durante dois anos e agora permite esta facilidade aos autores da produção escrita. É uma espécie de matriz do registro de direitos autorais, tendo o Escritório Nacional, no Rio de Janeiro, como o cartório geral”, explicou. É para a capital fluminense que as documentações dos postulantes aos direitos autorais serão enviadas. “Lá, elas serão analisadas e feitos os pareceres, aprovando ou não os registros”, completou.

Os trabalhos no Posto Avançado serão iniciados após o término dos treinamentos, provavelmente no dia 10 de novembro. Duas professoras da Biblioteca, Faraídes Cisconeto e Jucelene Matayoshi, começarão, agora em Uberaba, a capacitação para fazer os registros e terão a segunda etapa no Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 do próximo mês.