Botão do pânico avança 189% no interior; Uberaba já soma quase 700 medidas protetivas

O uso do chamado botão do pânico para proteção de vítimas de violência doméstica cresceu 189% no interior de Minas Gerais desde setembro de 2025. A expansão ocorre em um momento em que Uberaba se aproxima de 700 medidas protetivas expedidas somente neste ano. Apesar de o município contar com um núcleo regional de monitoramento eletrônico, o balanço estadual não detalha quantas vítimas e agressores são acompanhados atualmente na cidade.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e são referentes a junho de 2026. Nos últimos nove meses, o número de vítimas monitoradas eletronicamente aumentou 59,3% no estado. No mesmo período, houve crescimento de 50,7% entre os agressores que utilizam tornozeleira eletrônica.

Atualmente, cerca de 2,5 mil pessoas estão inseridas no sistema em Minas Gerais, número que reúne vítimas e agressores. O resultado é atribuído a um acordo de cooperação firmado em setembro do ano passado entre o MPMG e instituições de Justiça, Segurança Pública e assistência social, que ampliou o compartilhamento de informações sobre o cumprimento das medidas protetivas.

O avanço de 189% no interior é o dado de maior impacto do levantamento. A concessão de uma medida protetiva, entretanto, não significa automaticamente que o agressor receberá uma tornozeleira e que a vítima terá acesso ao dispositivo de alerta. O monitoramento eletrônico é adotado nos casos em que há determinação judicial específica.

Em Uberaba, o volume de pedidos de proteção tem aumentado. Em entrevista ao JM News, publicada no dia 24 de junho, a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Mariana Pontes, informou que o município já se aproximava de 700 medidas protetivas expedidas em 2026.

No início de maio, eram 530 medidas. Em 2025, a cidade registrava uma média mensal de 100 a 120 pedidos. As prisões em flagrante por violência doméstica também cresceram, com semanas em que foram contabilizadas 15 ou 16 detenções.

Segundo Mariana Pontes, até a data da entrevista, Uberaba não havia registrado em 2026 feminicídio envolvendo mulher que estivesse com medida protetiva vigente. A delegada ressaltou, no entanto, que muitas vítimas assassinadas nunca haviam procurado a rede de atendimento ou denunciado anteriormente as agressões.

Como funciona o monitoramento

O nome técnico do botão do pânico é Unidade Portátil de Rastreamento (UPR). Nos casos incluídos no sistema, a Polícia Penal instala uma tornozeleira eletrônica no agressor, enquanto a vítima recebe um pequeno dispositivo georreferenciado.

Quando o agressor ultrapassa a distância mínima estabelecida pela Justiça, o aparelho emite um alerta. A mulher também pode acionar a polícia apertando um botão. Segundo o MPMG, o equipamento entregue à vítima tem aproximadamente o tamanho de uma caixa de fósforos.

O acordo firmado em 2025 passou a permitir que promotores de Justiça recebam relatórios com informações sobre o cumprimento das determinações judiciais. O cruzamento dos dados possibilita identificar, por exemplo, agressores que não compareceram para instalar a tornozeleira e vítimas que ainda não receberam o dispositivo.

A partir da identificação, o caso é encaminhado à Promotoria responsável pela região para que sejam adotadas providências junto às forças de segurança. O objetivo é reduzir falhas entre a decisão judicial e a implantação efetiva do monitoramento.

Uberaba integra a estrutura regional de monitoração eletrônica de Minas Gerais. O núcleo local foi implantado para atender a 5ª Região Integrada de Segurança Pública, que abrange o Triângulo Sul, e reduzir a dependência de Uberlândia para instalação e retirada dos equipamentos. A cidade está entre os municípios que atualmente possuem Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico no estado.

Quando a implantação do polo foi anunciada, em agosto de 2023, a 5ª Risp recebia entre 20 e 30 decisões judiciais por semana para instalação de tornozeleiras. Esse número abrangia diferentes situações previstas pela Justiça, e não apenas casos relacionados à violência doméstica, por isso não pode ser comparado diretamente ao total atual de medidas protetivas.

Embora o novo balanço demonstre a ampliação da política no interior de Minas, o relatório não apresenta recorte por município. Com isso, permanece sem detalhamento público quantos agressores utilizam tornozeleira em Uberaba, quantas vítimas receberam o botão do pânico e quantos alertas de aproximação indevida foram registrados na cidade.

*Com informações do MPMG