Buraco profundo em calçada provoca queda de idoso em Uberaba

Buraco profundo na calçada coloca pedestres em situação de risco na avenida Doutor Fidélis Reis, bem próximo à sede do Jornal da Manhã. Um idoso, inclusive, teria se machucado após cair no local, que chegou a ser sinalizado de forma precária por moradores com uma caixa de papelão. Questionado pelo JM, o Departamento de Posturas se prontificou a vistoriar o local para notificar o proprietário do imóvel, que terá 30 dias para realizar o reparo, sob risco de multa em caso de descumprimento.

Segundo relatos de testemunhas feitos à reportagem do Jornal da Manhã, a profundidade e extensão do buraco representam risco especial para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Moradores improvisaram a sinalização do ponto com uma caixa de papelão para alertar quem passa pela calçada.

A legislação municipal estabelece que a responsabilidade pela manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel, mas a Prefeitura possui função fiscalizadora e deve garantir segurança enquanto o reparo não é realizado.

Procurada pelo JM, a Prefeitura informou que o Departamento de Posturas fará vistoria no local para notificar o proprietário do imóvel. Após a notificação, o responsável terá 30 dias para efetuar o reparo. Em caso de descumprimento ou reincidência, a multa pode variar de 1 a 3 UFMs (cada unidade fiscal do município equivale a R$ 418,39 este ano). Diante da gravidade do buraco, os fiscais também devem orientar o proprietário a realizar o conserto com a devida celeridade.

Enquanto o reparo não ocorre, moradores seguem improvisando a sinalização do buraco, reforçando o alerta para o perigo que ele representa no cotidiano da região.