Caçamba sem pintura oferece risco de acidente em rua da Vila Militar

Caçambas colocadas de forma irregular em ruas da cidade causam riscos de acidentes. Atualmente existem normas e regras sobre as condições de instalação de uma caçamba e cabe ao Departamento de Posturas fazer a fiscalização. Entretanto, é possível encontrar algumas que não atendem às normas. Equipe de reportagem do Jornal da Manhã flagrou uma caçamba na rua Comandante Meira Júnior, na Vila Militar, em péssimo estado de conservação, sem faixas refletivas, e não constavam sequer informações sobre o proprietário. Ela possuía apenas uma placa.

A caçamba, mal colocada e sem visibilidade, oferecia grande risco. Muitos acidentes já aconteceram, principalmente com motociclistas, porque durante a noite seus condutores não conseguem visualizar e a colisão acontece, em alguns casos com grande gravidade e em outros com vítima fatal. Segundo informações de vizinhos, a caçamba está instalada no local há mais de uma semana e vem gerando transtornos ao trânsito, pois a via é estreita e de mão dupla, além das inúmeras irregularidades aparentemente encontradas pela reportagem.

Segundo o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio, atualmente existem normas a serem seguidas pelo proprietário de uma caçamba. “Conforme determina a legislação, elas devem estar sinalizadas, com faixas refletivas, pintadas, inclusive com o telefone da empresa e da Prefeitura, para que as pessoas possam denunciar em caso de irregularidades. Estas são normas que sempre existiram. Recentemente outra exigência foi incluída, que é a colocação de placa. Todas devem ter essa identificação pelo número, que é registrado no departamento e desta forma temos todas as informações relativas à caçamba. Assim, quando o cidadão faz a denúncia e passa o número, temos todo o histórico”, explica o diretor.

Ainda conforme Renê, o proprietário deve informar ao Departamento de Posturas o dia e o local em que está sendo alugada. Esse registro é necessário, pois a caçamba somente pode permanecer na via por 15 dias. Além disso, precisa ser colocada de forma correta, na rua, rente ao passeio, como se fosse um veículo estacionado, e apenas em locais onde é permitido estacionar. Ela pode ser colocada na calçada, mas precisa de autorização da Secretaria de Trânsito. “Assim que avistamos alguma irregularidade, a primeira ação, caso haja o número do telefone, é manter contato com o proprietário para que regularize. Se não tomarem providências, o dono da caçamba pode ser autuado e é feita a remoção para o pátio da Settrans”, explica.

Os valores das multas são de acordo com a irregularidade. Segundo Renê, se o proprietário não informar a localidade da caçamba, ele pode sofrer uma multa de até R$1.100 (seis Unidades Fiscais do Município), já nos casos mais graves, de total descumprimento da legislação, o proprietário pode ter de pagar multa de até 50 UFMs, em torno de R$9 mil. Vale ressaltar que o caso envolvendo a caçamba instalada na rua Comandante Meira Júnior, no bairro Vila Militar, foi repassado ao Departamento de Posturas e os fiscais estiveram no local para as devidas autuações.