Cadê a fiscalização: anúncios irregulares se multiplicam em postes de Uberaba

Duas semanas após a Prefeitura de Uberaba informar ao Jornal da Manhã que equipes de fiscalização verificariam a instalação irregular de placas publicitárias em postes da rua Gabriela Castro Cunha, os anúncios continuam exatamente no mesmo local. A reportagem voltou à via e constatou que as estruturas permanecem fixadas acima da sinalização de trânsito. Um novo pedido de esclarecimento foi encaminhado ao Município, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. 

Na primeira manifestação, publicada pelo JM em 9 de julho, o Departamento de Posturas informou que a instalação de publicidade em postes e demais bens públicos sem autorização é proibida pelo Código de Posturas e que uma equipe iria ao endereço "até o fim daquela semana" para verificar a ocorrência.  

Na ocasião, a administração municipal também afirmou que, sempre que constatadas irregularidades, são adotadas as medidas previstas na legislação, incluindo a retirada dos materiais e a autuação dos responsáveis, quando identificados. 

Apesar disso, a situação permanece inalterada. 

O anúncio continua instalado acima de uma placa de trânsito, situação que, segundo moradores, pode prejudicar a visualização da sinalização e desviar a atenção dos motoristas. E não só lá. O mesmo anúncio de empréstimo se multiplica em diferentes vias da cidade, sem qualquer constrangimento por parte da fiscalização municipal, tal qual anúncios de vendas de lotes e outros semelhantes, ao arrepio da legislação. 

"Por isso que ninguém denuncia nada nessa Prefeitura. De que adianta? A gente reclama e nada acontece", desabafa leitora do JM. 

A permanência das placas ocorre em um momento em que o próprio Departamento de Posturas divulga números expressivos de fiscalização. Conforme mostrou o Jornal da Manhã, o setor publicou 227 autos de infração em pouco mais de um mês, envolvendo terrenos sem limpeza, calçadas danificadas, falta de muros e descarte irregular de resíduos.  

Entretanto, a permanência dos anúncios em postes reforça um cenário já apontado em outras reportagens: enquanto imóveis particulares são alvo de autuações, cartazes e placas instalados em espaços públicos continuam visíveis em diferentes regiões da cidade. 

Desde abril, o JM vem recebendo denúncias sobre publicidade irregular em postes, canteiros centrais, grades do sistema BRT e rotatórias. Em todas as ocasiões, a Prefeitura informou que a prática é proibida e que providências seriam adotadas para retirar os materiais e responsabilizar os autores. 

Mesmo assim, a reportagem continua encontrando anúncios nos mesmos pontos e recebendo novos registros enviados por leitores. 

O Jornal da Manhã voltou a questionar a Prefeitura sobre o motivo de as placas permanecerem no local, se houve fiscalização na rua Gabriela Castro Cunha e quais providências foram adotadas após a primeira denúncia. Até o fechamento desta edição, o Município não havia respondido.