Captação de recursos para reforma do mercado é adiada pelo governo

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Projeto de reforma do Mercado Municipal deve custar mais de R$ 2 milhões, com recursos a serem captados junto à iniciativa privada

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura publicou, no Diário Oficial da União, nesta semana, portaria prorrogando o contrato que autoriza a Associação Uberabense dos Artesãos e Artistas a captar doações ou patrocínios, pela Lei Rouanet, para a reforma do Mercado Municipal até 31 de dezembro. Porém, a entidade decidiu entregar essa responsabilidade a uma empresa privada da cidade, já em conversação com a Prefeitura.

Segundo a presidente, Maria Aparecida Borges Freitas, Cidinha, a desistência se deve ao fato de que em agosto ela entrega o mandato de 15 anos. Para ela, a próxima diretoria da entidade pode ou não dar andamento à participação da Associação como proponente do projeto, sendo que a troca de gestores poderia afetar o andamento do processo, iniciado em 2013. “A Aciu mudou de presidente, a Casa do Artesão vai mudar. Por isso abrimos mão para que uma empresa fosse proponente”, explica.

O secretário adjunto de Desenvolvimento do Agronegócio, Carlos Dalberto de Oliveira, Belzinho, afirma que foi feito o pedido de prorrogação do período de captação de recursos por mais seis meses para finalizar o acordo com a empresa, já em fase final. Além disso, as seis cotas de doação ou patrocínio que foram criadas serão divididas a fim de reduzir o valor e favorecer o interesse e a adesão de empresas ao projeto.

Enquanto isso, a pasta aguarda o andamento de duas outras alternativas. “Independentemente da captação pela Lei Rouanet, conseguimos inserir o projeto no Ministério do Turismo e aprovar na primeira etapa; agora está em análise. Conseguimos, também, colocar na Fundação Banco Itaú, e vamos dar sequência à captação. Já fizemos visitas a algumas empresas e só falta formalizar”, afirma o secretário adjunto.

Nos dois casos, a reforma do Mercado participa de concorrência para recursos, ao lado de outros projetos, em várias etapas. Segundo Belzinho, a dificuldade em conseguir captar recursos privados esbarra na crise política. Esta tem interferido na economia, levando à retração dos investimentos por parte das empresas privadas; entretanto, o investimento pela Lei Rouanet é descontado do que é pago ao Fisco como imposto de renda.