Empresa de Uberaba é citada em denúncia sobre obra do Aeroporto de Uberlândia

Uma empresa de Uberaba está entre as prestadoras de serviços que cobram o pagamento de valores relacionados às obras de expansão do Aeroporto de Uberlândia. A situação foi discutida nesta terça-feira (11) em audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que recebeu denúncias de fornecedores e prestadores de serviços sobre suposta inadimplência da Matec Engenharia, contratada pela Aena Brasil, concessionária responsável pelo terminal. 

Entre as empresas citadas está a IPR Sondagens e Perfuração, com sede em Uberaba. Segundo informações apresentadas na audiência, a empresa já trabalhou com a Matec em obras nos aeroportos de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros. A gestora da IPR, Itamara Pedro Rodrigues, afirmou que a construtora possui 77 processos trabalhistas nos três municípios. Dados cadastrais consultados mostram que a IPR está sediada em Uberaba, e atua principalmente com sondagens e perfurações. 

A audiência também envolveu a Trust Construtora e a Marth Engenharia e Construção, ambas de Uberlândia. A Trust confirma em seu próprio site a atuação nas obras dos aeroportos de Uberlândia e Uberaba. A Marth  também informa atuação em obras de infraestrutura aeroportuária. 

Representante da Trust e da Marth, a advogada Jéssica Alves Santos Boaventura afirmou que as duas empresas apresentavam situação financeira regular antes da contratação e que, durante a execução dos serviços, houve alterações de projetos, aumento das demandas e ampliação dos trabalhos sem a correspondente recomposição dos custos. Segundo ela, as duas empresas acumulam cerca de R$ 7 milhões em valores não recebidos. 

De acordo com os relatos apresentados na ALMG, o problema teria ultrapassado as empresas diretamente contratadas e atingido trabalhadores, pequenos fornecedores, transportadores, empresas de alimentação e hospedagem, além de locadores de equipamentos. A advogada também afirmou que a Matec retinha entre 10% e 15% de cada nota emitida pelos fornecedores para formar um fundo de risco. O valor acumulado seria de aproximadamente R$ 1 milhão, mas, segundo ela, não teria sido disponibilizado para quitar parte dos débitos. 

Durante a audiência, empresários relataram ainda protestos, cobranças trabalhistas e ameaças em razão das dívidas. Jéssica afirmou que alguns de seus clientes estariam evitando comparecer às próprias empresas por causa de ameaças de credores. 

Os deputados cobraram providências da Aena Brasil e responsabilização dos envolvidos. O deputado Caporezzo (PL), autor do requerimento da audiência, citou a Lei de Concessões para defender que a concessionária também responda pelos prejuízos causados a terceiros. O presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PL), classificou as denúncias como graves e defendeu uma atuação da Assembleia na busca por uma solução. 

Ao final da reunião, a Comissão de Segurança Pública aprovou requerimentos solicitando providências ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Matec Engenharia não enviou representante à audiência. O vice-prefeito de Uberlândia, Vanderlei Pelizer Pereira, também defendeu que o caso seja investigado por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).