Mãe denuncia agressão contra filho autista em escola; Estado nega

A Polícia Civil de Minas Gerais investiga um suposto caso de agressão envolvendo um aluno de 11 anos da Escola Estadual Miguel Laterza, em Uberaba. Segundo a família, o estudante teria sido agredido dentro da unidade por duas servidoras e, após os episódios, foi retirado da escola. A Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberaba, por outro lado, afirma que uma apuração realizada pelo Serviço de Inspeção Escolar constatou que não houve agressão por parte das profissionais. 

Segundo a responsável, o estudante tem diagnóstico de autismo, com necessidade de suporte nível 2, além de TDAH e outro transtorno. Ela afirma que os laudos foram apresentados à escola no momento da matrícula e que também solicitou um profissional de apoio. “Eu levei os laudos, levei tudo, ela xerocou, e ela falou que estaria sempre atenta”, relata.  

A mãe afirma que o filho já era acompanhado por psicólogo e neurologista e fazia tratamento antes dos episódios relatados. Segundo ela, apesar das condições de saúde, o menino não apresentava histórico de comportamento agressivo. A família diz que, após os acontecimentos, ele passou a apresentar mudanças de comportamento, inclusive episódios de xixi na cama. 

De acordo com a responsável, um dos episódios teria ocorrido pouco antes de o estudante ser levado para atendimento médico. “Devido a essa agressão, que foi provada, tanto em filmagem quanto em laudo médico”, afirma.  

Ainda segundo a família, o estudante foi levado ao hospital e o médico teria registrado a ocorrência de agressão. “Ele foi ao hospital, o médico olhou, examinou. E o médico mesmo falou que houve agressão”, relata. 

A responsável também afirma ter tido acesso a imagens do sistema de videomonitoramento da escola que, segundo ela, registrariam os episódios. O material, porém, não teria sido disponibilizado posteriormente à família. 

Questionada, a Polícia Civil informou ao Jornal da Manhã que instaurou procedimento para apurar os fatos. “As investigações estão em andamento e correm sob sigilo, em razão de envolver menor de idade”, informa a corporação. Segundo a PCMG, novas informações serão divulgadas oportunamente, respeitando os limites legais e a preservação dos direitos e da privacidade dos envolvidos. 

A responsável afirma que decidiu retirar o filho da Escola Miguel Laterza em abril. Atualmente, segundo ela, o estudante está matriculado em uma unidade da rede municipal de Uberaba e conta com profissional de apoio. 

A mãe relata que a mudança ocorreu após uma sequência de situações que, segundo ela, afetaram o filho. “Todos os dias eu tinha que pegar meu filho chorando”, afirma. 

Procurada pelo JM, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que a Superintendência Regional de Ensino de Uberaba tomou conhecimento da situação e acionou o Serviço de Inspeção Escolar para averiguar o caso. 

Segundo a secretaria, a inspeção constatou que não houve agressão por parte das servidoras. A SEE/MG também esclareceu que “não houve outros casos”. 

A pasta informou ainda que a família solicitou a transferência do estudante para a rede municipal de ensino de Uberaba ainda no primeiro semestre. 

Sobre as imagens mencionadas pela responsável, a SEE/MG afirmou que o compartilhamento não é permitido para preservar estudantes e servidores, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O caso segue em investigação pela Polícia Civil. Como envolve um menor de idade, o procedimento tramita sob sigilo.