Cemig busca mediação do STF para evitar o leilão de usinas

Energia elétrica poderá ficar mais cara no Estado caso não haja acordo com a União para impedir que as quatro usinas geridas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) sejam leiloadas. A direção da Cemig esteve com a ministra Carmen Lúcia para buscar o apoio e a mediação do Supremo Tribunal Federal em torno do contrato com a União.

O governo federal prevê arrecadar cerca de R$ 11 bilhões com a cobrança de outorga na relicitação das Usinas de São Simão, Volta Grande, Miranda e Jaguara, que deve acontecer até o final de setembro e dos quais R$ 1 bilhão será da Cemig, pelas benfeitorias realizadas. A energia gerada por elas cai no sistema nacional e é vendida para as distribuidoras. No leilão, vence quem também garantir o melhor preço do produto. Há a expectativa de que investidores chineses tenham interesse no negócio, mas a própria Cemig pode participar e garantir a permanência da concessão.

No entanto, a companhia entende que o contrato das usinas tinha uma cláusula que lhe garantiria a renovação automática do acordo. Atualmente, elas representam grande parte dos ativos da Cemig. Por isso, desde 2012, a companhia briga na Justiça para não perder a concessão das quatro usinas, o que poderia inviabilizar a licitação ou aumentar a percepção de risco por parte dos eventuais interessados no negócio. As concessões já venceram, porém, a Cemig não quis aderir à Medida Provisória, ainda no governo Dilma, que possibilitava a renovação antecipada, pois entendeu que as contrapartidas não compensavam.

A elétrica mineira não detalhou a proposta de acordo que apresentou ao STF, mas disse que ela “contempla benefícios objetivos para a União”. Por meio de nota, a Cemig acentua que “a manutenção do leilão das Usinas de São Simão, Volta Grande, Miranda e Jaguara no formato atual terá impacto direto no consumidor residencial, que passará a pagar R$ 140 por megawatt-hora para rentabilizar o investidor, o que representa um expressivo aumento na tarifa”. Segundo o sistema de acompanhamento processual do STF, já foram ouvidas as partes envolvidas na ação sobre as hidrelétricas que tramita no tribunal, e o processo aguarda decisão da Presidência da corte.