Fundação Cultural renova aluguel até 2027; antiga sede segue fechada

A Fundação Cultural de Uberaba (FCU) renovou por mais 12 meses o aluguel do imóvel onde funciona sua sede administrativa, na rua São Sebastião, 41, no Centro. Com o novo aditivo, a locação iniciada em 2020 seguirá até agosto de 2027 e custará R$ 76.812,36 no próximo período, o equivalente a R$ 6.401,03 por mês.

O oitavo termo aditivo ao contrato foi publicado no Porta-Voz desta terça-feira (18). A locação foi feita originalmente por dispensa de licitação e o novo período de vigência vai de 3 de agosto de 2026 a 2 de agosto de 2027, com reajuste pelo INPC/IBGE.

Apesar de ser o oitavo aditivo, isso não significa que o contrato tenha sido prorrogado oito vezes. Entre as alterações feitas ao longo dos anos estão atos que apenas modificaram outras condições da contratação. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o sexto aditivo incluiu seguro contra incêndio no valor de R$ 504,99. Em abril, o sétimo apenas ajustou o cadastro da empresa locadora. A ocupação do imóvel pela Fundação, porém, vem sendo mantida desde 2020.

Colocando os valores disponíveis na ponta do lápis, o custo anual da sede avançou 42,2% em relação ao registrado em 2021. Naquele ano, levantamento disponibilizado no Portal da Transparência apontava aluguel de R$ 4,5 mil por mês, ou R$ 54 mil anuais, para o mesmo endereço. Agora, a mensalidade equivalente chega a R$ 6.401,03 e o custo do próximo ano será de R$ 76.812,36.

Em 2022, no segundo aditivo, o contrato já havia chegado a R$ 66.010,08 ao ano, o equivalente a aproximadamente R$ 5.500,84 mensais. Os reajustes previstos no contrato são vinculados ao INPC e, por isso, a evolução nominal dos valores não significa, por si só, aumento real do custo ou indício de sobrepreço.

Não é possível cravar, somente a partir dos extratos publicados, quanto a Fundação desembolsou efetivamente com o imóvel desde 2020. Alguns dos aditivos intermediários prorrogam a locação ou estabelecem reajustes, mas não apresentam no extrato o novo valor global. Por isso, uma soma dos anos com base apenas no valor atual criaria uma estimativa que não corresponde necessariamente ao que foi pago.

Quando a administração municipal reorganizou os serviços instalados no imóvel em 2022, a justificativa apresentada era justamente de economia. Na ocasião, Casa do Servidor, Sine Municipal, Sala Mineira do Empreendedor e o administrativo da Fundação Cultural passaram a funcionar no mesmo prédio, em pavimentos diferentes. A Prefeitura estimava economia de quase R$ 100 mil por ano em aluguéis com a concentração das estruturas.
(https://jmonline.com.br/politica/casa-do-servidor-passa-a-funcionar-junto-com-o-sine-atras-da-catedral-1.117133)

Antiga sede saiu de cena em 2020 e ainda aguarda restauro

A continuidade da despesa com aluguel ganha outro peso quando confrontada com a situação da antiga sede administrativa da Fundação Cultural. O Palacete José Caetano Borges, na rua Tristão de Castro, foi desativado em junho de 2020 justamente por necessitar de obras.

Na época, setores como contabilidade, contratos, controladoria e almoxarifado foram transferidos para a Casa da Cultura. A direção da FCU informou que já havia projeto para restauração do imóvel tombado, mas que o investimento seria adiado diante da pandemia. A desativação foi anunciada como temporária.

A recuperação, no entanto, não avançou a ponto de permitir a retomada da antiga sede. Em 2021, a Fundação Cultural desembolsou R$ 94,3 mil com reforma do telhado do Palacete José Caetano Borges. À época, o prédio já estava interditado havia anos em razão de suas condições.

Em 2024, quatro anos após a desativação, o imóvel continuava fechado e voltou ao noticiário por reclamações sobre mato, sujeira e uma colônia de gatos instalada no local. A Prefeitura informou naquele momento que a fiação elétrica havia sido desativada, reparos tinham sido realizados no telhado e o prédio contava com vigia noturno e alarme. O restauro ainda estava em estudo, inclusive com discussão de alternativas para obtenção de recursos.

O assunto continuou sem solução definitiva em 2026. Em junho, o Palacete José Caetano Borges e o Cine Teatro Vera Cruz voltaram à pauta na Câmara Municipal. O presidente da Fundação Cultural, Cássio Facure, informou que uma parceria para recuperação do patrimônio estava em negociação e que, caso a tratativa não avançasse, a alternativa seria buscar recursos pela Lei Rouanet.

O Palacete não pode ser tratado como um imóvel pronto e ocioso que poderia simplesmente substituir a sede alugada. O prédio demanda restauração e adequações. O retrospecto, entretanto, mostra que a solução anunciada como temporária em 2020 atravessou seis anos sem que a antiga sede recuperasse sua utilização, enquanto a FCU mantém a estrutura administrativa em imóvel alugado e acaba de prolongar o contrato até agosto de 2027.