O documento leva em consideração a Resolução SEE nº 3.205, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) divulgou o cronograma a ser cumprido no processo de designação 2017. O documento leva em consideração a Resolução SEE nº 3.205, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica. Conforme já anunciado, este ano, a designação será feita via internet em sistema informatizado para quase todos os cargos, que teve como inspiração o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Segundo o cronograma, a chamada inicial para designação via internet em sistema informatizado será realizado no período de 18 a 24 de janeiro. Poderão participar dessa modalidade de designação os interessados em concorrer aos cargos de Analista de Educação Básica (AEB); Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB) regente de turma.
Já a chamada inicial para designação presencial de professores regente de aulas para ensino regular e Conservatórios de Música será realizada no período de 18 a 26 de janeiro. O resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da chamada inicial via web está marcada para acontecer no dia 26 de janeiro. Enquanto a apresentação do servidor designado na escola de exercício com documentação completa deverá ocorrer no período de 27 a 30 de janeiro, a partir de 8h. O resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da chamada inicial via internet será no dia 3 de fevereiro.
Ainda de acordo com a resolução publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, o cronograma também contempla os candidatos interessados em participar da designação para atuar no Curso Normal de Nível Médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Para esses candidatos, a chamada inicial para designação presencial será realizada no período de 8 a 15 de fevereiro. Já a chamada inicial para designação presencial para Educação Integral acontecerá no período de 20 a 24 de fevereiro. Nos próximos dias, a secretaria irá publicar ainda instruções complementares que irão detalhar aspectos específicos do processo de designação 2017.