Temporários na Educação municipal passam do dobro dos afastamentos previstos, diz Sindemu

A rede municipal de ensino de Uberaba tem 1.476 professores contratados temporariamente, segundo dados obtidos pelo Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu). O número representa mais que o dobro dos 683 afastamentos de profissionais do magistério que, conforme levantamento da entidade, possuem previsão de substituição temporária.  

O cruzamento dos dados aponta uma diferença de 793 contratos entre o total de temporários informado pela Prefeitura e o número de afastamentos que, segundo o sindicato, poderiam demandar substituição. A entidade ressalta que o levantamento, isoladamente, não permite afirmar que exista irregularidade nas contratações, mas considera que a diferença precisa ser esclarecida. “Não dizemos com isso que há irregularidade na contratação. Mas chama a atenção”, afirma a presidente do Sindemu, Thaís Villa.  

Os dados foram obtidos após uma solicitação feita à Prefeitura por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo Thaís, o sindicato aguardava as informações desde fevereiro. Parte dos dados foi encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), mas a entidade afirma que ainda busca informações complementares sobre a finalidade dos contratos.  

Conforme os dados apresentados ao sindicato, a rede municipal conta atualmente com cerca de 4,1 mil professores, dos quais 1.476 são contratados temporariamente. O número representa aproximadamente 36% do quadro informado.  

Segundo Thaís, a principal dúvida do sindicato está relacionada à função desempenhada por esses profissionais. A entidade afirma que a Prefeitura tem informado que os temporários são utilizados, entre outras situações, para substituir servidores efetivos afastados.  

Entre os motivos estão licenças de saúde prolongadas, licença-maternidade e afastamentos para mandato classista. “Os contratados são para cobrirem eventuais faltas de professores”, explica Thaís, ao relatar a justificativa apresentada pela Semed.  

A partir dessa informação, o sindicato cruzou o número de contratos temporários com os dados de afastamentos fornecidos pela Prefeitura.  

Do total de afastamentos analisados, o Sindemu identificou 683 casos nos cargos de PEI, PBRA, PBRT, professor de educação básica e coordenador pedagógico que, segundo a entidade, teriam previsão de substituição temporária.  

Na comparação com os 1.476 contratos temporários, chega-se à diferença de 793 profissionais.  

Para Thaís, o resultado levanta uma questão que ainda precisa ser respondida: quais vagas ou situações estão sendo atendidas pelos demais contratados? “Quando você pega 683 possíveis contratos, que podem ser feitos para cessar essa situação temporária, você se depara com 1.476 contratos. Ou seja, um saldo de 793 contratos a mais do que só para essas questões temporárias”, afirma.  

A presidente do Sindemu reforça que a entidade não está afirmando que os 793 contratos sejam ilegais ou irregulares. Segundo ela, são necessárias informações detalhadas para compreender a composição desse quadro.  

O Sindemu também apresentou a situação ao Ministério Público. Segundo Thaís, o órgão determinou o encaminhamento de ofício à Prefeitura para solicitar informações complementares.  

Entre os dados que o sindicato espera obter estão a quantidade de candidatos convocados no concurso público da Educação, a situação dos contratos temporários e, principalmente, quais profissionais contratados estão cobrindo quais afastamentos ou vagas.  

O sindicato afirma ainda que o concurso público da Educação permanece vigente até 2027 e que existem candidatos aprovados aguardando convocação. A entidade pretende analisar a situação também à luz do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deu origem ao concurso, firmado após atuação do Ministério Público diante do número de profissionais contratados temporariamente na rede.  

O levantamento ocorre enquanto a Prefeitura continua recorrendo a profissionais temporários para atender às necessidades da rede municipal. Em agosto, o Município publicou a designação de 328 temporários para a Educação, sendo mais de 100 destinados ao atendimento de estudantes que necessitam de apoio especializado.  

A publicação, entretanto, não significa que os 328 profissionais tenham sido contratados naquele momento. O número de 1.476 apresentado pelo Sindemu corresponde ao quadro de professores temporários informado pela administração. 

Para o sindicato, o detalhamento é necessário para entender como os contratos estão distribuídos e quais situações justificam a presença desses profissionais na rede.  

A entidade afirma que não pretende, neste momento, apontar irregularidades, mas quer saber como os 1.476 contratos temporários estão distribuídos e quais necessidades eles atendem. A expectativa é que as informações solicitadas pelo Ministério Público permitam esclarecer a diferença entre o número de contratados e os 683 afastamentos com previsão de substituição identificados no levantamento. “Compete ao Ministério Público entender agora esses números”, afirma Thaís.