Cirurgia bariátrica pelo SUS ganha novo fluxo em Uberaba; veja quem pode ter acesso

A Secretaria Municipal de Saúde atualizou o caminho para acesso à cirurgia bariátrica pelo SUS em Uberaba. O novo fluxo define os critérios clínicos, as etapas de encaminhamento e o acompanhamento que deverá ser oferecido antes e depois do procedimento.

A porta de entrada será a Atenção Primária. Depois da avaliação na unidade de saúde, os pacientes que atenderem aos critérios poderão ser encaminhados ao Centro Municipal Especializado em Doenças Hipertensivas e Diabetes de Uberaba, o Cemdhi, para avaliação médica e eventual direcionamento aos serviços habilitados.

A cirurgia poderá ser indicada para pessoas com Índice de Massa Corporal, o IMC, igual ou superior a 50. Também poderão ser encaminhados pacientes com IMC a partir de 40, com ou sem doenças associadas, quando o tratamento clínico realizado por pelo menos dois anos não tiver resultado.

O protocolo ainda inclui pessoas com IMC acima de 35 e problemas associados, como alto risco cardiovascular, diabetes, hipertensão de difícil controle, apneia do sono e doenças articulares degenerativas. Nesse grupo, também será necessário demonstrar que o acompanhamento clínico por no mínimo dois anos não foi suficiente.

A portaria ressalta que a cirurgia é apenas uma parte do tratamento da obesidade. O cuidado deverá priorizar inicialmente a promoção da saúde, o acompanhamento clínico e mudanças de hábitos, ficando o procedimento reservado aos pacientes que atendam aos critérios estabelecidos.

Acompanhamento continuará por 18 meses

Depois da cirurgia, o paciente deverá ser acompanhado por equipe multiprofissional durante até 18 meses. O cronograma prevê consultas com cirurgião, clínico ou endocrinologista, nutricionista e psicólogo, além da realização periódica de exames.

No primeiro mês, as consultas deverão ocorrer com maior frequência. Depois, o acompanhamento está previsto para o segundo, terceiro, quarto, sexto, nono, entre o 12º e o 15º mês e, por fim, no 18º mês.

Quando os documentos estiverem corretamente preenchidos, o laudo de autorização do acompanhamento deverá ser disponibilizado em até três dias úteis. Caso haja erro ou inconsistência, o documento será devolvido para correção, também com prazo máximo de três dias úteis para os ajustes.

O fluxo prevê ainda a possibilidade de encaminhamento para cirurgia plástica reparadora após a bariátrica. O acesso dependerá dos critérios definidos pelo SUS, da necessidade clínica e da adesão do paciente ao acompanhamento pós-operatório. Entre os procedimentos previstos estão intervenções reparadoras no abdômen, mamas, braços e pernas.

A portaria entrou em vigor com a publicação no Porta-Voz desta terça-feira (21). O documento não informa quantos pacientes aguardam atualmente pela cirurgia, a quantidade de procedimentos realizados por ano ou quais instituições estão habilitadas para receber os encaminhamentos.