Comissão realiza audiência pública para discutir reestruturação do sistema penitenciário

 Atualmente, o sistema penitenciário conglomera 622 mil presos, sendo que há um déficit estimado de 249 mil vagas. Em média, cada preso custa aos cofres públicos R$ 3.500. As informações são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Com o objetivo de discutir medidas de reestruturação e modernização desse sistema, a Comissão Especial do Sistema Penitenciário promove audiência pública a partir das 14h30 desta terça-feira (11).

As rebeliões de presos ocorridas no início deste ano motivaram a criação da comissão, que tem como relator o deputado Robinson Almeida (PT-BA). Segundo ele, a comissão tem um prazo de um ano para apresentar uma proposta de atualização da legislação brasileira sobre o sistema penitenciário brasileiro. “Nosso compromisso é de ouvir a sociedade e demais órgãos, e aí, a várias mãos, produzir uma legislação moderna que possa enfrentar os vários gargalos do sistema penitenciário hoje no Brasil”, afirma o deputado.