Comissão vai definir área para a instalação do cemitério-parque

Foto/Sandro Neves

O projeto para criação do cemitério-parque é por causa da superlotação nos cemitérios existentes

Para retomar a implantação do cemitério-parque, Prefeitura nomeou comissão responsável por escolher a área onde será instalado o projeto. A primeira reunião do grupo deverá acontecer ainda na primeira quinzena deste mês. O prazo para conclusão da análise termina em outubro, mas pode ser prorrogado. A composição do grupo foi oficializada no Porta-Voz que entrou em circulação neste fim de semana. A coordenação dos trabalhos ficou sob responsabilidade do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Nagib Facury.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, o titular da pasta adiantou que a expectativa é abrir a licitação para a implantação do cemitério ainda este ano, mas os próximos passos até a abertura do processo ainda dependem do cronograma que será formatado pela comissão. Nagib posiciona que já existe um pré-projeto do edital pronto, mas haverá mudança em alguns critérios. Até então a área para instalação do cemitério seria proposta pelos participantes da licitação. Um decreto publicado em 2015 previa que a empresa deve apresentar área de, no mínimo, 30 hectares, totalmente murada, para a implantação.

Agora, conforme o secretário, a Prefeitura fará a escolha da área. Por isso, a criação do grupo de trabalho para avaliar as propriedades existentes. “O prefeito não quer que ocorra erro na escolha da área [para implantar o cemitério]”, justifica. Na análise, a comissão deverá priorizar itens como localização, acessibilidade, zoneamento, sistema viário e normas ambientais para indicar a área para instalação do cemitério. O grupo tem prazo de 90 dias para formatar um relatório final com as justificativas técnicas para a escolha.

O material será encaminhado ao prefeito Paulo Piau (PMDB) para a decisão final sobre o local. Se a proposta for aprovada pelo chefe do Executivo, será objeto de declaração de utilidade pública para integrar processo licitatório para implantação do Cemitério-Parque Particular.

A proposta da construção do novo cemitério surgiu na administração anterior. Desde então, duas concorrências já foram abertas para viabilizar o empreendimento, mas ambas acabaram sendo canceladas. A última tentativa foi em 2015, mas o edital foi impugnado e encaminhado para adequações. A expectativa era relançar o processo licitatório no ano passado, o que não se concretizou.