Conheça Salu, a primeira pessoa a ser reconhecida documentalmente como não binária em Minas Gerais

Foto/Arquivo Pessoal

Uberabense, Salu S. Silva é o primeiro caso divulgado de pessoa não-binária de Minas Gerais que obteve sucesso nas tratativas de retificação de nome. Ao Jornal da Manhã, Salu - que aceita ser chamado por ambos os gêneros - contou o passo a passo para realizar o procedimento. Primeiramente, Salu afirma que precisou entrar em contato com profissional da área de Direito, no caso, Juliana Cuba, especialista em causas LGBTs.

"Existe a opção de atendimento por meio da defensoria pública ou contratar profissional particular. Você vai ser orientado a reunir um compilado de informações pessoais. Todo e qualquer dado que comprove uso do nome social e possíveis disforias de gênero são relevantes. No meu caso, eu escrevi uma carta contando minha experiência e minhas perspectivas que envolvem a não binariedade. Também foram anexados um laudo do meu psicólogo e imagens comprovando o uso do - até então - nome social. Depois de tudo devidamente organizado, o profissional protocola a ação e é preciso aguardar a decisão judicial", conta.

Em boa parte dos casos, a pessoa que se entende enquanto não-binária tende a buscar um nome próprio neutro, que costuma não ser condizente com o nome designado a ela no ato de registro de nascimento, apesar de não ser uma regra e, muito menos, uma necessidade comum a todas as pessoas não-binárias.

Apesar da vitória e de hoje ter em mãos um documento onde constam não só o nome escolhido mas o gênero com o qual se identifica, o processo não foi tão rápido. Do momento em que buscou respaldo de um profissional jurídico, para iniciar o processo de retificação, até o dia em que estava com a documentação em mãos, foram quase 12 meses.

"Desde que a ação havia sido protocolada até a emissão da certidão foi mais rápid quase três meses. A partir da certidão você começa a correr atrás dos demais documentos, bem como da mudança de nome em contas bancárias, sites, aplicativos e etc. A identidade demorou mais porque no sistema da UAI ainda não consta o sexo (gênero) não binário. Por isso acabei tendo que ir lá mais de quatro vezes, verificando se a atualização havia sido feita. Foi uma fase desgastante. Agora que a identidade foi atualizada para uma nova versão é possível incluir essa observação no documento", explica Salu.

Tal qual acontece com pessoas cisgênero (pessoa que se identifica com o gênero com o qual nasceu), para a emissão da nova documentação, é cobrado o valor referente ao de segunda via do documento. Entretanto, Salu conta que "a emissão de uma nova certidão de nascimento é gratuita”. Ao menos foi, no caso dele.

O que para muitos de nós é apenas um pedaço de papel plastificado para fins de identificação, para uma fatia generosa da sociedade, a documentação com a devida identificação é uma confirmação de que aquela pessoa, de fato, existe, bem como ela é e se vê. No caso de Salu, não foi diferente.

"Senti alívio, plenitude, um misto de emoções. Foi a confirmação de todo esforço e que todo desgaste valeu a pena. Eu faria tudo de novo mil vezes se fosse necessário. Senti, pela primeira vez, que minha existência passou a ser validada socialmente", conta Salu.

Não-binariedade. De forma geral, uma pessoa não-binária é uma pessoa que não se percebe como pertencente a um gênero de maneira exclusiva. Logo, a identidade de gênero e a expressão de gênero dessas pessoas não se limitam ao masculino e feminino. A essas pessoas que desejam a alteração do nome, é possível a realização mediante a um processo jurídico.