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O Conselho Municipal Antidrogas de Uberaba (Comad), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, lançou nesta quarta-feira (23) edital para seleção de projetos de enfrentamento do uso de álcool e outras drogas.
Podem participar organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam como comunidades terapêuticas ou na prevenção ao consumo de substâncias psicoativas. A inscrição deve ser feita até 23 de agosto.
As parcerias serão formalizadas por meio de termo de colaboração, com transferência de recursos do Fundo Municipal Antidrogas. O repasse será de até R$ 70 mil para propostas das entidades sociais que atuam no eixo de acolhimento e de até R$ 40 mil para aquelas enquadradas no eixo de prevenção.
Conforme o presidente do Comad, Maurício Ferreira, a classificação obedecerá aos critérios definidos no edital, com ordenação das propostas baseada na pontuação alcançada. O termo de colaboração terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado, enquanto os projetos deverão ter duração mínima de seis meses. Os valores serão repassados em cota única.
As propostas e documentação podem ser protocoladas entre 24 de julho e 23 de agosto, das 12h às 17h30, na Prefeitura de Uberaba, na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141, Santa Marta. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado em 25 de setembro.
Para o secretário de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, a prevenção e a reabilitação de usuários de drogas exigem esforço conjunto entre diversos setores. “Ao apoiar essas iniciativas, fortalecemos a rede de cuidados e ampliamos o acesso da população a ações de enfrentamento de drogas, com foco na promoção da qualidade de vida e na reinserção social e comunitária", destacou.
O edital completo do chamamento público está disponível no Diário Oficial do Município.