Conselho do Idoso alerta: Uberaba arrecada menos de 1% de potencial do Imposto de Renda
Desinformação faz o município perder até R$ 200 milhões por ano em políticas para idosos, revela presidente do conselho
Uberaba deixa de investir aproximadamente R$ 200 milhões por ano em políticas públicas para idosos por falta de adesão da população à destinação do Imposto de Renda (IR), segundo estimativa apresentada pelo novo presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Terence Melo, em entrevista ao JM News. Ele afirma que o município arrecada hoje uma fração ínfima do potencial disponível, e isso ocorre, principalmente, por desinformação e ausência de campanhas contínuas.
Segundo Terence, o Fundo Municipal do Idoso movimenta cerca de R$ 2 milhões ao ano somando todas as fontes de receita, mas a arrecadação direta via doações do IR — que é a principal forma de ampliar o orçamento — é de apenas R$ 300 mil a R$ 600 mil anuais, muito abaixo do potencial real da cidade. “Se a gente parar para pensar que pessoa física em Uberaba poderia destinar cerca de R$ 25 milhões anuais de imposto de renda e a gente recebe entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, é muito pouco”, disse.
O atual presidente do Conselho lembrou que, além das pessoas físicas, as empresas também podem destinar esse imposto, mas Uberaba sequer tem um cálculo atualizado do impacto potencial dessa modalidade. “A gente fala em R$ 200 milhões anuais que Uberaba perde. Então precisamos estar preparados para receber isso”, afirmou.
Para Terence, o principal entrave é simples: a população não sabe que a destinação ao fundo não gera custo adicional e que pode ser feita tanto no ato da declaração quanto durante o ano fiscal, sendo este último modelo ainda mais vantajoso. “Se você doar no ano fiscal, pode destinar até 6%. E no ajuste da declaração, mais 3%. É o dobro. Mas falta informação, falta regularidade nas campanhas”, destacou, completando que campanhas sazonais, restritas ao período da declaração, fazem com que o mecanismo seja pouco utilizado.
Ele defende que o trabalho de conscientização seja permanente e aliado à transparência sobre a aplicação dos recursos, para fortalecer a confiança da população. “Chega na época da declaração, lembram que existe a possibilidade. Mas queremos que isso seja perene, que a população veja para onde o dinheiro está indo, com transparência e fidelização”.
Diante dessa realidade, Terence também criticou a baixa participação de conselheiros, com ausências frequentes às reuniões e instituições que não comparecem para defender suas próprias causas. “Há uma grande falha de interesse público mesmo. As pessoas não aparecem. A indicação não pode ser para quem ‘não está fazendo nada’. Precisa ter engajamento, senão a política pública não anda”, finalizou.