Contrato operacional é resultado direto de acordos assinados pelo ministro de Minas e Energia

Celebração. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou os avanços na cooperação energética entre Brasil, Argentina e Bolívia, marcados pela assinatura do primeiro contrato operacional para o transporte de gás natural argentino, proveniente de Vaca Muerta, ao território brasileiro.

Entendimento. A iniciativa é resultado direto dos Memorandos de Entendimento bilaterais firmados com Argentina e Bolívia recentemente, que estabeleceram as bases para a viabilização dessa importante rota energética, como a publicação pela Bolívia do Decreto Supremo 5.206/2024, que formalizou a criação de serviço de trânsito para transportar gás da Argentina para o Brasil.

Diversificação. O ministro Alexandre Silveira disse que esse marco demonstra o compromisso do governo brasileiro em diversificar as fontes de energia e fortalecer a segurança energética do país. “A integração com os nossos vizinhos sul-americanos é estratégica para atender às demandas da população e do setor produtivo, promovendo desenvolvimento econômico sustentável e geração de emprego e renda”, destacou.

Vaca Muerta. A celebração do contrato, firmado entre a estatal boliviana YPFB e as empresas TotalEnergies e Matrix Energy, dá início ao fluxo de gás natural de Vaca Muerta para o Brasil, utilizando a infraestrutura boliviana. A medida potencializa a utilização dos gasodutos existentes e representa um importante passo para a integração energética regional.

Competitividade. O avanço simboliza não apenas a concretização de uma visão estratégica, mas também o fortalecimento das relações comerciais entre os países da América do Sul. Silveira ressaltou que o gás natural de Vaca Muerta irá contribuir para ampliar a competitividade da indústria brasileira, garantindo um insumo essencial com menor custo e maior previsibilidade.

Diversificação. O Ministério das Minas e Energia (MME) tem trabalhado na ampliação da oferta de gás natural no Brasil, tendo como pilares a diversificação de fornecedores e o aumento da competitividade do setor. O programa Gás para Empregar, criado pelo MME, tem impulsionado industrialização, geração de empregos e redução de custos do gás, com o objetivo de ampliar a oferta e trazer desenvolvimento econômico ao Brasil, gerando emprego e renda para a sociedade brasileira e fortalecendo a integração energética e o desenvolvimento dos países envolvidos.

Definido. De acordo com a Agência Eixos, o Senado marcou para 4 de dezembro a votação Programa da Aceleração da Transição Energética (Paten), após o relator Laércio Oliveira (PP/SE) desistir das propostas para reduzir a concentração da Petrobras na oferta de gás natural.

Reunião. O calendário foi definido em reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Ele próprio vinha cobrando celeridade na tramitação do Paten.

Proposta. Laércio Oliveira havia proposto um capítulo adicional no projeto, com uma série de medidas incluindo uma alternativa ao gas release, medida de desconcentração prevista na Lei do Gás.  

Alteração. Após alinhamento com o Ministério de Minas e Energia (MME) e negociações com a própria Petrobras, o parlamentar havia alterado a proposta original, mas o texto nem sequer chegou a ser protocolado. 

Foco. O foco do programa passa a ser impedir a estatal de comprar gás de outros produtores nacionais, além de impor limites à petroleira na importação da Bolívia – e, futuramente, da Argentina.

Parecer. O primeiro parecer apresentado na Comissão de Infraestrutura do Senado propôs a redução compulsória da participação de mercado de qualquer agente que detenha mais de 50% da oferta de gás.