Convênio entre TJMG, Uniube e Prefeitura de Uberaba reforçam rede de acolhimento local

A Prefeitura de Uberaba, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Universidade de Uberaba (Uniube) firmaram convênio voltado ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A assinatura ocorreu durante o 1º Fórum de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid) do TJMG, em Uberaba.

Com a assinatura do convênio, as instituições se comprometem com a proteção integral da mulher, ampliando o olhar para diferentes formas de violência, como a física, psicológica, moral e patrimonial, além de fortalecer estratégias de acolhimento, assistência e garantia de direitos às vítimas em situação de vulnerabilidade.

Durante o evento, também foi inaugurado o "Espaço Acolher", ambiente criado especialmente para oferecer atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos. O local foi planejado para proporcionar segurança, privacidade e suporte psicológico durante o pedido de medidas protetivas e ao longo dos processos judiciais.

O espaço representa um importante avanço na rede de proteção à mulher em Uberaba e nasce da união de esforços entre o Poder Judiciário, o Município e a Universidade. A proposta é garantir o acolhimento e a inserção imediata das vítimas na rede de proteção e assistência social.

“Quando uma mulher chega à rede de proteção, ela precisa encontrar mais do que um atendimento. Ela precisa encontrar acolhimento, escuta, segurança e apoio para reconstruir sua vida. Esse espaço representa exatamente isso: um ambiente humanizado, preparado para cuidar dessas mulheres e também de seus filhos, garantindo que elas tenham acompanhamento e suporte para romper o ciclo da violência com dignidade e proteção”, destacou a prefeita Elisa Araújo.

O fórum realizado em Uberaba reuniu magistrados, representantes do sistema de Justiça, autoridades e profissionais da rede de proteção para debater estratégias robustas e integradas que assegurem o direito de toda mulher a viver sem violência, com dignidade, segurança e acesso à proteção.

Dados apontam que 2025 registrou o maior número de feminicídios desde que o crime foi tipificado, em 2015, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no país.