Defasagem em repasse provoca falta de insulina em farmácias privadas
Valor que o governo paga aos estabelecimentos credenciados no programa pela insulina é menor do que o preço de aquisição do produto, o que exige correção
Estabelecimentos credenciados no programa Farmácia Popular têm dificuldade de oferecer a insulina em virtude do preço pago pelo governo (Foto/Reprodução)
A defasagem no repasse do governo federal para os estabelecimentos que integram o programa Farmácia Popular é o motivo da falta de insulina nas farmácias, conforme revela o farmacêutico Afrânio Nakamura. Relatos ao Jornal da Manhã indicam escassez do medicamento no mercado, com estoques próximos do fim, enquanto na rede pública o abastecimento está normalizado.
No programa Farmácia Popular são fornecidas, gratuitamente, as insulinas humanas NPH, mediante a apresentação de receita. O estabelecimento credenciado no programa recebe o valor do produto dispensado do governo federal.
Segundo depoimento ao JM, na rede privada os estoques estão baixos. “Consegui insulina no posto da Prefeitura graças à minha receita médica ser do Hospital de Clínicas da UFTM, porque está em falta no Farmácia Popular, onde é possível retirar com receita de médico particular ou de convênio”, contou uma paciente.
O farmacêutico explica que, embora haja falta de insumos para alguns tipos de insulina, este não é o principal motivo para o desabastecimento no mercado privado. A defasagem no repasse do governo federal, responsável pela distribuição, através da política pública do Farmácia Popular, seria a razão principal.
“O governo paga um valor abaixo do preço que a farmácia privada consegue comprar. Por exemplo, o governo paga R$22 por um frasco de insulina para a farmácia, mas a farmácia paga cerca de R$32 para adquiri-lo. Fornecer insulina gratuita com uma defasagem de R$10 a R$12 no preço de custo é inviável. Teriam que ajustar esses valores. Por isso, a maioria das farmácias privadas está informando que não tem o medicamento”, explica Nakamura.
Na rede pública, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), não há registro de falta de insulina. Contudo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) revelou, que o município foi notificado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Circular 26/2024, sobre um desabastecimento parcial e temporário das insulinas NPH e regular (frasco).
“Este comunicado também autoriza a dispensação de canetas para todos os pacientes nos municípios onde houver desabastecimento, o que não é o caso de Uberaba”, pontua a nota.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais também emitiu orientações aos municípios em resposta à escassez. O informe recomenda a distribuição de canetas de insulina para pacientes com diabetes Mellitus 1 ou 2, especialmente nas seguintes faixas etárias: pacientes com diabetes Mellitus 1 e 2 com até 19 anos e pacientes com diabetes Mellitus 1 e 2 com 45 anos ou mais, conforme finaliza a nota.