Dois postos de combustíveis são autuados após fiscalização em Uberaba

Dois postos de combustíveis foram autuados durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (30) em Uberaba. A ação conjunta envolveu o Procon Municipal e o Procon Estadual, ligado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com foco na verificação de irregularidades no setor.

Segundo o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço, Paulinelli Gomes Costa, a operação teve como objetivo analisar a qualidade dos combustíveis, a precificação e a regularidade da documentação dos estabelecimentos, como alvarás e notas fiscais.

“No primeiro caso, o estabelecimento foi autuado tanto pelo Ministério Público quanto pelo Procon Municipal, por problemas na documentação. Já no segundo, houve suspeita de adulteração e uma amostra do combustível foi colhida e enviada para averiguação”, relatou.

De acordo com o Procon, a coleta foi encaminhada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por analisar a qualidade do produto. Entre os critérios avaliados estão a presença de água, o percentual de etanol na gasolina e a possível utilização de substâncias irregulares.

A fiscalização faz parte de um conjunto de medidas adotadas para intensificar o monitoramento do setor, especialmente diante do cenário recente de alta e instabilidade nos preços dos combustíveis.

Além das operações em campo, o Procon Uberaba também realiza levantamento semanal dos preços praticados nos postos das áreas urbana e rodoviária, com o objetivo de ampliar a transparência e auxiliar o consumidor na comparação de valores.

O órgão orienta que os consumidores podem solicitar, no momento do abastecimento, o teste de volume. Os postos são obrigados a disponibilizar uma medida-padrão de 20 litros para comprovar que a quantidade registrada na bomba está correta. Em caso de irregularidade, a recomendação é acionar o Procon.