Educação municipal abre inscrição de matrículas para novatos nesta segunda-feira

A Secretaria Municipal de Educação abre nesta segunda-feira (18) dois processos de inscrição para matrículas. De 18 a 22 de dezembro, serão feitas as inscrições para novatos, da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental. Na mesma data, haverá também cadastro de alunos para a educação infantil dos bairros Isabel do Nascimento, Jardim Itália e Nova Era.

Para a educação infantil, existe a obrigatoriedade de matrícula na pré-escola para turmas de 4 e de 5 anos, e será ofertada nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e nas entidades conveniadas ao Município de Uberaba, conforme previsto no artigo 3º da LDB nº 9.394/96.

No ensino fundamental, a oferta de vagas será do 1º ao 9º anos, incluindo oportunidades aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade própria, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino, estruturada em Regime Presencial/Progressão Continuada, e organizada em dois segmentos para atender aos alunos, a partir de 15 (quinze) anos, que não tiveram acesso ou continuidade nos estudos no Ensino Fundamental.

Os responsáveis ou aluno maior de 18 anos deverão levar cópias dos seguintes documentos: Certidão de nascimento ou de casamento; Comprovante atualizado de endereço; Cartão de vacinas atualizado, para alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental; Documento de identidade, com foto, para o aluno maior de 18 (dezoito) anos; Documento de identidade do responsável legal, (com foto), para o aluno menor de idade; Declaração de Transferência/Histórico Escolar; Cartão do SUS; Cartão de benefício do Programa Bolsa Família para identificação do número do NIS, quando for beneficiário.

O setor de Inspeção da Secretaria de Educação lembra que a inscrição não garante a matrícula, visto que é preciso fazer um diagnóstico de vagas remanescentes para a efetivação da matrícula. Quando o número de inscritos for superior ao número de vagas haverá sorteio, conforme cronograma, obedecendo ao critério de zoneamento escolar. Havendo ainda vagas após o zoneamento, poderão ser matriculados alunos que moram fora do zoneamento.

Caso especial. Uma força tarefa será feita na secretaria a fim de atender às demandas dos bairros Isabel do Nascimento, Jardim Itália e Nova Era. Para isso, os responsáveis, também a partir de segunda, poderão efetuar inscrições (0 a 3 anos) e matrículas de alunos para as unidades de educação infantil (4 e 5 anos).