Empresário critica atuação de fiscais do Departamento de Postura

Atuação de fiscais da Prefeitura Municipal volta a ser alvo de denúncias de uberabenses insatisfeitos com a aplicação das determinações do Código de Posturas.

Empresário denuncia que os fiscais lavraram multa, considerada por ele injusta. Ele conta que os funcionários da PMU passaram em frente à obra, que mantinha carga de tijolos sobre a calçada, localizada na rua Carolina Bota, no bairro Pacaembu e acabaram fazendo uma multa. Segundo ele, a multa recebida no valor de R$ 150 é injusta, pois, os tijolos estariam em trânsito, já que seriam transportados para o lado de dentro do terreno. “O caminhão havia acabado de descarregar e os materiais só estavam sobre a calçada porque ainda não havia dado tempo de colocar para dentro. Bem nesse momento, eles passaram e tiraram uma fotografia”, relata. “Eles não estão errados, mas acho que deveriam ter o bom senso de analisar cada caso ou dar um prazo máximo para adequação, antes de sair aplicando as multas assim. Mesmo porque, a minoria da população de Uberaba conhece o Código de Posturas”, reclama.

Para o diretor do departamento de Posturas do município, Renato Formiga, não há motivo para polêmica sobre o trabalho dos fiscais.

Em casos como esse, de acordo com ele, a calçada não deve ser ocupada como canteiro de obras. No entanto, existe uma brecha no código que permite a colocação dos materiais sobre o passeio, desde que cobertos por tapume. “A utilização da via pública durante a obra tem que ser sinalizada, mesmo que seja só de passagem. Se foi por falta de espaço ou outra circunstância que obrigou os tijolos a ficarem na calçada, o espaço onde eles estavam deveria estar demarcado”, explica.

Segundo Formiga, no ato da retirada do alvará de obras no departamento, o solicitante recebe orientações sobre os procedimentos corretos que devem ser adotados. “Mesmo assim, em situações desse tipo, o proprietário ainda tem 15 dias para apresentar recurso, munido da nota fiscal dos produtos. Existe grande chance de a multa ser cancelada”, conclui.