Crédito consignado e descontos indevidos em benefícios estão entre os principais problemas relatados por aposentados e pensionistas
A Fundação Procon de Uberaba alerta para o alto índice de idosos endividados no município (Foto/Divulgação)
A Fundação Procon de Uberaba alerta para o alto índice de idosos endividados no município. De acordo com o presidente do órgão de defesa do consumidor, Anderson Romero, aproximadamente 80% dos atendimentos realizados são de pessoas com mais de 60 anos, a maioria relacionada a dívidas de crédito consignado.
“Uma das causas maiores é o endividamento por conta do crédito consignado. Muitas vezes o idoso contrai empréstimos sem plena consciência ou acaba ajudando familiares e fica preso a dívidas que se tornam impagáveis”, destacou Romero.
Segundo ele, não são raras as situações em que filhos ou netos convencem os idosos a assumir empréstimos em seus nomes, aproveitando-se da facilidade de acesso ao crédito. Em muitos casos, o aposentado fica com o benefício comprometido e sem condições de arcar com despesas básicas.
O Procon também tem registrado casos em que descontos indevidos são feitos diretamente nos benefícios previdenciários, sem autorização dos consumidores. Segundo Romero, desde 2022 o órgão já vinha denunciando associações que praticavam essas cobranças. “Conseguimos devoluções até em dobro e encaminhamos mais de mil atendimentos a órgãos competentes, como Ministério Público Federal e Estadual, para investigação”, afirmou.
Além do atendimento individual, o Procon Uberaba tem realizado palestras educativas em parceria com o UAI, voltadas à orientação de idosos sobre crédito e prevenção de golpes.
O Procon Uberaba identificou e denunciou, ainda em 2022, descontos indevidos feitos diretamente em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. Segundo o presidente do órgão, Anderson Romero, as cobranças eram realizadas por associações sem qualquer vínculo autorizado pelos consumidores.
“Detectamos casos de idosos que tinham valores descontados todos os meses, sem nunca terem assinado qualquer contrato ou autorizado o débito. Entramos com ações, conseguimos liminares para cessar os descontos e ainda garantimos a devolução em dobro do que foi pago indevidamente”, afirmou Romero.
Na época, o caso foi noticiado pelo Jornal da Manhã, que registrou a aplicação de multa de R$ 16 mil à Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APDAP). A penalidade foi aplicada após a constatação de descontos mensais de R$ 54,88 e R$ 43,73 em benefícios de idosos sem a devida autorização. Cada ocorrência resultou em multa de R$ 8 mil revertida ao Fundo de Amparo e Proteção ao Consumidor.
Na ocasião foi relatado que muitos consumidores sequer conseguiam contato com a entidade para contestar os débitos, reforçando a avaliação do Procon de que houve grave violação ao Código de Defesa do Consumidor. A situação expôs a vulnerabilidade de aposentados e pensionistas, que muitas vezes desconheciam a origem das cobranças.
De acordo com Romero, Uberaba foi pioneira no enfrentamento do problema, antes mesmo de o escândalo ganhar repercussão nacional em 2025. O Procon encaminhou mais de mil atendimentos a órgãos de investigação, como o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, reforçando a gravidade das denúncias.