Estudantes do IFTM realizam novo protesto contra a PEC 241

Facebook/Israel Buzatti

Estudantes do Instituto Federal de Educação se manifestaram ontem na praça Henrique Krugger e em outros pontos do centro

Enquanto a Câmara Federal em Brasília discutia a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016 (PEC 241), estudantes do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) voltaram a se reunir ontem à tarde contra a iniciativa. Desta vez, o protesto foi no centro da cidade, com o objetivo de alertar a população sobre o risco de cortes nos investimentos em setores como educação, saúde e áreas de assistência social pelos próximos 20 anos.

Diferente do ato realizado na semana passada, no campus do instituto, na Univerdecidade, os alunos se concentraram na praça Henrique Krugger, enquanto pequenos grupos foram para os cruzamentos da rua Artur Machado com a avenida Leopoldino de Oliveira e rua Manoel Borges com a praça Rui Barbosa, e ainda houve entrega de panfletos no calçadão.

Para os estudantes, o governo quer resolver o rombo nas contas públicas, congelando os gastos pelos próximos 20 anos. Porém, a soma dos gastos da Educação e da Saúde, que é de aproximadamente 16% do total das despesas da União, já é insuficiente para manter qualidade e eficiência nos serviços prestados à população.

A PEC 241 impõe limite aos gastos do governo, tomando por base o ano de 2016. Segundo o texto em discussão, durante as próximas duas décadas as despesas só poderão repor a inflação do ano anterior medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Na prática, a proposta afeta as despesas com folha de pagamento, subsídios, gratificações, obras, e gastos com luz, segurança e transporte.

No entanto, a medida é ampla e afeta os gastos no âmbito federal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. O problema, segundo especialistas, é a escolha de 2016 como referência. Isso porque o ano já foi marcado por acentuada restrição orçamentária, se comparado aos anos anteriores. A alternativa seria utilizar como parâmetro os anos de 2015, por exemplo, ou 2017 e 2018, quando há perspectiva de crescimento.