Falta de efetivo impede trabalho eficiente da Patrulha do Silêncio

Falta de efetivo prejudica atuação da Patrulha do Silêncio na cidade. A equipe de reportagem do Jornal da Manhã recebe com frequência reclamações da comunidade envolvendo a perturbação do sossego, principalmente festas com som alto que acontecem durante toda a madrugada, tirando o sono da vizinhança. Na maioria dos casos, o morador aciona a Patrulha do Silêncio para colocar fim ao incômodo, mas não é atendido, e a principal justificativa para falta de atendimento é a demanda, que é grande diante de poucos profissionais que realizam o serviço.

Já não é mais novidade que a Guarda Municipal vem passando por dificuldades relacionadas ao efetivo disponível. Hoje, a GM conta com 107 agentes, isso porque houve baixa nos últimos dias de três profissionais, que saíram por ter passado em concursos, e para os próximos dias esse número deve cair ainda mais, pois 10 agentes estão na mesma situação, foram aprovados em concurso e podem ser convocados. “Enfim, estamos vivendo problemas com a falta de agentes e, por isto, os serviços prestados pela GM não podem ser realizados de forma plena e a Patrulha do Silêncio também sofre com essa situação”, diz o comandante da Guarda Municipal, Wesley Marcelo Massako.

Existem dispositivos legais que envolvem a Patrulha do Silêncio, que é a lei de Contravenções Penais, Código de Posturas, Lei de Crimes Ambientais e o Código de Trânsito Brasileiro, portanto, todas as autoridades podem agir de oficio mediante uma situação de perturbação do sossego, explica o comandante. A própria Polícia Militar pode fazer os atendimentos, mas ele destaca ser importante, para que o problema não se repita, que a pessoa se posicione formalmente com denúncias no Ministério Público, para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Porém, na maioria dos casos, a pessoa não quer se identificar e a lei determina identificação.

No caso da Guarda Municipal, segundo Massako, no início do projeto da Patrulha do Silêncio foi feita parceria entre a Polícia Militar, os fiscais da Posturas e a GM, entretanto, com o tempo, a Guarda acabou ficando com o ônus do projeto. “Neste sentido, a nossa maior dificuldade é a alta demanda que temos, pois nossa ação não é exclusiva para patrulha, diante do nosso efetivo, que é pequeno”, explica o comandante, ressaltando que hoje é preciso priorizar os serviços e as demandas existentes.