Família de idoso de 90 anos cobra transferência para atendimento pelo SUS em Uberaba

A família de um idoso de 90 anos, internado em cuidados paliativos no Mário Palmerio Hospital Universitário, denuncia dificuldades para que o atendimento do paciente passe a ser feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a filha, a internação é atualmente particular e as despesas já ultrapassam R$ 30 mil, valor que os familiares afirmam não ter mais condições de manter. O idoso chegou ao MPHU após ser inicialmente atendido em unidade de pronto atendimento de Uberaba. Em nota enviada ao Jornal da Manhã, o Complexo Regulador aponta que 37 pacientes aguardam leitos nas UPAs e que pedido não pôde ser atendido de imediato.

De acordo com a família, foram feitas diversas tentativas para que o paciente fosse atendido pelo SUS. A filha relata ter buscado informações no próprio Hospital Mário Palmerio e tido acesso a documentos referentes às solicitações encaminhadas para a rede pública. Ela sustenta ainda que havia indicação de disponibilidade de leito no hospital, mas que os pedidos não teriam sido autorizados pela regulação municipal.

Segundo a filha, a justificativa apresentada à família seria a prioridade de utilização dos leitos do SUS para pacientes que permanecem aguardando internação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

A família contesta o argumento porque o idoso também passou pela rede de urgência antes da internação particular. Conforme já relatado ao JM Online, ele permaneceu durante três dias na UPA São Benedito à espera de transferência para um hospital.  Diante da demora e da piora do quadro, os familiares decidiram retirá-lo da unidade e levá-lo por conta própria ao MPHU.

À época, a UPA informou que o idoso havia sido inserido no sistema de regulação e que a transferência dependia da Central de Regulação e da disponibilidade de vagas na rede hospitalar.

“Meu pai passou pela UPA anteriormente e não conseguimos a transferência e, se ele continuasse na UPA, já teria morrido”, afirma a filha.

Desde então, segundo a família, o paciente permanece internado no hospital de forma particular. Atualmente, está em cuidados paliativos, utiliza sonda para alimentação e oxigênio e recebe morfina por bomba de infusão para controle da dor. Os familiares afirmam que a conta da internação já ultrapassou R$ 30 mil e continua aumentando enquanto aguardam uma solução para que o tratamento seja assumido pelo SUS.

A Secretaria Municipal de Saúde foi procurada pela reportagem do Jornal da Manhã para informar se recebeu os pedidos referentes ao paciente, se houve oferta de vaga pelo Hospital Mário Palmério, por que o atendimento pelo SUS não teria sido autorizado e qual é a situação atual da solicitação.

Em nota enviada ao JM, a pasta "esclarece que não pode definir a transferência de pacientes exclusivamente a partir da existência de uma solicitação médica ou de uma eventual reserva de leito. O processo envolve a análise técnica da situação clínica, a definição da prioridade pela equipe reguladora e a existência de vaga compatível com o perfil assistencial necessário". 

A SMS ainda reitera que acompanha o caso do idoso, mas que há critérios a serem observados para a transferência de leito. "O Complexo Regulador esclarece que a disponibilização de leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) segue critérios estritamente técnicos, considerando as informações clínicas apresentadas nos laudos médicos, a gravidade do quadro, a prioridade assistencial e a disponibilidade de leito compatível com a necessidade de cada paciente", pondera.

A nota ainda informa que atualmente, 37 pacientes encontram-se nas duas UPAs de Uberaba, "além dos pacientes provenientes dos demais municípios da macrorregião Triângulo Sul, aguardando transferência para leitos de Clínica Médica pelo SUS. Essa é a mesma tipologia de leito solicitada para o paciente em questão, que já se encontra hospitalizado e aguarda o processo de conversão do atendimento privado para o SUS". 

Com relação à reserva de leito, o Complexo Regulador destaca que "o prestador hospitalar tentou realizar a reserva de leito SUS para o paciente. Entretanto, em respeito ao princípio da equidade e diante da prioridade clínica dos demais pacientes que aguardam transferência, a solicitação não pôde ser atendida de imediato". 

Destacando que a fila de regulação é dinâmica e pode sofrer alterações a qualquer momento, especialmente em razão do fluxo de urgência e emergência, a Saúde esclarece que não é possível estabelecer, neste momento, uma data precisa para a efetivação da transferência.

Por fim, a nota enviada ao JM diz que "a Secretaria reforça que todos os laudos e informações clínicas são avaliados por equipe técnica especializada e que a alocação dos leitos observa critérios de gravidade, prioridade clínica, perfil assistencial e disponibilidade, de forma a garantir tratamento equânime aos pacientes de Uberaba e dos demais municípios da macrorregião Triângulo Sul. As equipes responsáveis pelo acompanhamento do caso permanecem à disposição para os encaminhamentos necessários dentro do fluxo de regulação do SUS".