Fiscalização do transporte escolar começa hoje

A partir de hoje (01) tem início a fiscalização dos veículos de transporte escolar na cidade. O trabalho será realizado pelos fiscais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans). Os interessados têm até o dia 11 de fevereiro para realizar o cadastro junto à Settrans.

Até o próximo dia 11, durante a fiscalização, os veículos que forem abordados sem o devido cadastro serão informados a se dirigirem até a Secretaria para regularizarem a situação. Após essa data, os motoristas irregulares terão o veículo multado e apreendido, afirma o diretor do departamento de Transporte Especializado da Settrans, Carlos Freitas.

O cadastramento teve início no dia 03 de janeiro e até o momento 72 veículos estão aptos a realizarem a atividade na zona rural e 119 na zona urbana. Após o encerramento do prazo, aqueles que tentarem efetivar o cadastro deverão que ter o pedido analisado e podem não ter o cadastramento aceito, explica Valdeci Ferreira Borba, fiscal de Tráfego da Settrans.

Junto com o credenciamento, o motorista deve assinar um termo de ajustamento de conduta, referente ao laudo de 2ª vistoria veicular, que será efetuada do dia 1º a 30 de julho, quando será entregue o 2º selo para a legalização da atividade, conforme a legislação.

Para o cadastro, o condutor deve apresentar diversos documentos, tanto pessoal, quanto do veículo e ainda fazer o pagamento de uma taxa no valor de R$22,50. Além disso, o motorista do veículo não pode ter sofrido multa grave ou gravíssima ou ser reincidente em multa média ou leve. A partir do cadastramento, deverá ser fixado no parabrisa da van, um selo redondo com a identificação da secretaria, e o motorista deverá portar uma identificação como apto a realizar o serviço de transporte escolar.

Em 2010 foram cadastradas 269 vans para realizar o serviço de transporte escolar urbano e 116 para a zona rural.